Licitação para aquisição de pneus novos para a frota municipal, sob demanda, com registro de preços. O pregão eletrônico será realizado em 11/08/2026, às 8h, tipo menor preço por item. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses. Não há exigência de garantia de proposta ou contratual. A garantia mínima dos pneus é de 5 anos contra defeitos de fabricação. Não serão aceitos pneus com data de fabricação superior a 12 meses. O fornecimento deve atender às normas técnicas e possuir certificação do INMETRO. O edital está disponível nos sites do Portal Nacional de Contratações Públicas, do TCES e do município. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação será realizada eletronicamente. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos.
Os itens deverão ser entregues no prazo de até 30 dias corridos, contados da data de envio da nota de empenho ou ordem de compra pelo setor de compras. mediante solicita��o formal e devidamente justificada da detentora da ata, apresentada antes do t�rmino do prazo originally concedido, o prazo de entrega poder� ser prorrogado uma �nica vez, por at� 10 dez dias corridos, desde que haja concord�ncia da administra��o.
O pagamento será efetuado à contratada em até 10 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo do objeto, da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato e encaminhada à secretaria municipal da fazenda/contabilidade para processamento. o contratante efetuar� o pagamento � contratada em at� 10 dez dias �teis, contados da data do recebimento definitivo do objeto, da apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato e encaminhada � secretaria municipal da fazendacontabilidade paraprocessamento, mediante dep�sito ou transfer�ncia em conta banc�ria de titularidade da contratada.
A garantia mínima dos pneus deverá ser de 05 cinco anos, contra vícios de fabricação. a garantia m�nima dos pneus dever� ser de 05 cinco anos, contra v�cios de fabrica��o
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, conforme definido neste editale seus anexos.
Para fins de habilitação, a licitante deverá anexar os documentos exigidos, bem como proposta ajustada, no ambiente do portal de compras, no prazo de até 02 duas horas após o encerramento da fase de lances. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� anexar os documentos exigidos parahabilita��o, bem como proposta ajustada, junto ao ambiente do portal de compras, no prazo deat� 02 duas horas ap�s o encerramento da fase de lances.
A empresa licitante que convocada e deixar de entregar a documentação, ou entregar documentação falsa ou não mantiver sua proposta ficará passível da aplicação de multa pecuniária de até 10 dez por cento sobre o valor total de sua proposta, assim como a decretação da suspensão temporária do direito de participar de licitações deflagradas pelo município de marques de souza, bem como o impedimento de contratar com o mesmo, pelo período de até 03 três anos. a empresa licitante que convocada na forma prevista pelo item 11. 1. e deixar de entregar adocumenta��o, ou entregar documenta��o falsa ou n�o mantiver sua proposta ficar� pass�vel daaplica��o de multa pecuni�ria de at� 10 dez por cento sobre o valor total de sua proposta, assimcomo a decreta��o da suspens�o tempor�ria do direito de participar de licita�￵es deflagradas pelo munic�pio de marques de souza, bem como o impedimento de contratar com o mesmo, pelo per�odode at� 03 tr�s anos.
Se houver dúvida quanto ao objeto proposto pela licitante vencedora, o pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra do material e/ou declaração expedida pelo fabricante. sendo suscitada alguma d�vida quanto ao objeto proposto pela licitante vencedora, em raz�o dasespecifica��es da marca indicada na proposta, se for o caso, o pregoeiro poder� solicitar ao licitante aapresenta��o de amostra do material eou declara��o expedida pelo fabricante de que o objeto possuias caracter�sticas indicadas na proposta, como condi��o necess�ria para adjudica��o do objeto.
A impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica. a impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o ser� recebida at� 3 tr�s dias �teis antes da datadesignada para a sess�o eletr�nica, exclusivamente por meio de formul�rio eletr�nico.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor de mercado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou se mostrarem superior ao valor de mercado, assimconsiderado o valor de refer�ncia constante do edital d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o eou e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. total r****, 80.
