Licitações Guararapes - SP

A entrega é diária, mas pode variar em quantidades ou não ser solicitada em determinados dias, semanas ou meses, devido à variedade de cardápios, feriados e intercorrências. A contratante deverá providenciar a entrega dos pães em todas as unidades escolares do município (26 locais), conforme tabela enviada com as autorizações de fornecimento.

O pagamento será efetuado à contratada, no prazo máximo de 15 dias após a emissão da respectiva nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização. O pagamento será feito mediante depósito bancário em conta fornecida pela contratada.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e/ou desempenho e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e outras comprovações serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida, mesmo que apresente alguma restrição.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 8. 1. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação.

As refeições serão fornecidas na cidade de Barretos, no próprio restaurante, para pacientes do município de Guararapes em tratamento no Hospital da Fundação Pio XII e seus acompanhantes. A prefeitura emitirá autorização de fornecimento para controle e pagamento mensal.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, após a entrega do produto e emissão da nota fiscal, mediante depósito bancário em conta fornecida pela detentora da ata.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação exigida, mesmo que apresente alguma restrição, com prazo para regularização após a declaração de vencedor.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A declaração falsa sobre requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções legais.

O valor médio total estimado é de R$ ****,20.

O prazo de entrega do produto será de no máximo 10 dias, após o recebimento da autorização de fornecimento. As entregas dos produtos poderão ser mensais, quinzenais e/ou semanais, conforme solicitação do departamento de esportes e lazer em pedidos.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com o disposto no termo de referência e com as cláusulas constantes da minuta da ata de registro de preços.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e/ou desempenho e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 8. 1. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As entregas serão parceladas, de acordo com a necessidade do departamento e no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento. as entregas ser�o parceladas, de acordo com a necessidade do departamento e no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis a contar do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, após a entrega do produto e emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias, ap�s a entrega do produto e emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste editale seus anexos.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o doa pregoeiro

Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações fixadas nesta ata de registro de preços, a administração poderá aplicar advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado, e declaração de impedimento para licitar ou contratar com o município de Guararapes. a administra��o poder� garantida a ampla defesa e o contradit�rio, aplicar as seguintes san�es: **** de at� 10 dez por **** de impedimento para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto no item 8. 1. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

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O prazo para a execução é de 60 dias corridos, contados após emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da respectiva nota fiscal acompanhada de medição. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da respectiva nota fiscal acompanhada de medição.

A contratada deverá apresentar a garantia contratual equivalente a 5% do valor do ajuste, conforme art. 98 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação poderão ser assinados digitalmente.

Em caso de infrações, o município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria é opcional. Caso haja interesse em realizá-la, o licitante deverá agendá-la antecipadamente junto ao departamento de engenharia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido por meio do sistema eletrônico até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor estimado é de R$ ****,59.