O edital visa o registro de preços para aquisição de livros paradidáticos. A entrega deve ser feita em até 15 dias após a autorização de fornecimento, no Departamento de Educação. A participação é aberta a interessados do ramo, com tratamento favorecido para ME e EPP em alguns lotes. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa vencedora deverá apresentar amostras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. Há necessidade de apresentação de amostras. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o fornecimento será efetuado de uma única vez , com prazo de entrega não superior a 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado a contratada, no prazo de até 30 trinta dias corridos após a entrega do produto, e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital menciona que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação doa pregoeiroa.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia de fesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das res ponsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que o proponente declarado vencedor provisório deste certame deverá apresentar amostras dos produtos, conforme definido na descrição do termo de referência em conformidade ao acondicionamento do kit escolhido, em até 07 sete dias úteis a contar da decisão que o declarou vencedor.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado pela administração para a aquisição do objeto licitado consta da planilha de valores referenciais, com preço médio total dos itens de r ****, 50 setecentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos.
