Registro de preços para contratação de empresa especializada em sondagem de solo (ensaio SPT) conforme NBR 6484:2020. Pregão eletrônico nº **** de propostas até 28/07/2026, com início da disputa no mesmo dia às 09h00. O objeto é a execução de furos de sondagem e mobilização de equipamentos. A proposta deve ser para a integralidade do objeto. Habilitação fiscal, trabalhista e econômico-financeira exigida. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após entrega dos serviços e emissão de nota fiscal. Sanções administrativas previstas em caso de inadimplemento.
O prazo para a execução dos serviços constantes no lote 1 será de 5 cinco dias úteis, a contar do envio da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após entrega dos serviços e a emissão da nota fiscal eletrônica, de forma cronológica e obedecendo a disponibilização financeira.
Aplica-se à execução dos serviços todas as normas e exigências do Código de Defesa do Consumidor, em especial as definidas pelo art. 20. O fornecedor deverá corrigir os serviços que apresentarem defeitos ou falhas fora dos padrões aceitáveis, sem ônus para a contratante.
O tipo de licitação é menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser digitais anexados exclusivamente no sistema BLL por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de até 02 duas horas após convocação do pregoeiro.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, recusar-se a celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras infrações previstas na lei.
Caso seja solicitada amostra, o licitante, classificado em primeiro lugar, deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
