Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços voltados a destoca mecanizada de troncos, raízes e remoção de detritos de árvores de médio e grande porte, em diversas ruas e avenidas do município de Alfenas. Fundamentação Legal: Artigo 28 inciso I da Lei 14. 133/2021.
Lote 1: SERVIÇO DE DESTOCA MECANIZADA DE TRONCOS,
RAÍZES E
REMOÇÃO DOS DETRITOS DE
ARVORES DE GRANDE PORTE.
Documentos complementares exigidos para participação, com prazos para entrega, critérios de participação (microempresa e empresa de pequeno porte), etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado da execução indireta (R$ ****,00), serviço eventual e parcelado, vigência da ata de registro de preços por 12 meses, podendo ser prorrogada, condições programáticas da despesa, estudos técnicos preliminares e demais requisitos legais, forma e critérios de seleção do fornecedor, regime de execução, controle e fiscalização, obrigações da detentora e administradora da ata, regras acerca do pagamento e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, exequibilidade dos lances, disposições gerais, anexos (projeto básico/termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata, declaração de inexistência de parentesco), data do edital (30 de abril de 2025).