O objeto da licitação é o registro de preços para serviços de manutenção da arborização urbana. A abertura das propostas é em 07 de novembro de 2025, com prazo final para envio em 25 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de ****,50. A participação é ampla, com preferência para ME/EPP. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A execução dos serviços será parcelada, com início em até 2 dias úteis após a emissão da nota de empenho. A contratada deve garantir a qualidade dos serviços por 90 dias.
O edital prevê que a execução dos serviços será de forma parcelada, de acordo com as solicitações da secretaria de agricultura, meio ambiente e saneamento, devendo ser iniciado em até 02 dois dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado após a entrega/execução do objeto, em até 30 trinta dias após à apresentação e aceite da documentação fiscal e liquidação da despesa.
A contratada deverá garantir a qualidade e a efetividade dos serviços de poda e remoção de árvores pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, responsabilizando-se pela correção de eventuais falhas técnicas.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 13. 4 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte porcento sobre o valor total do contrato.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado pela administração para a contratação do objeto deste certame é de: ****,50.
