Secretaria De Logistica E Transporte - Secretaria De Logística E Transportes

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura, com detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

A participação é exclusiva para Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP). A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação obrigatórios, incluindo certidão negativa de feitos sobre falência.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e a Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 02/2023.

Pedidos de esclarecimentos devem ser registrados em até 1 dia útil antes da abertura da dispensa. Recursos devem ser apresentados em até 3 dias úteis após a manifestação de intenção de recorrer.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo de dispensa, por propostas omissas ou irregulares, ou por apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total de referência é R$ 421,26.

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A participação é exclusiva para Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP). O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação obrigatórios e complementares.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser registrados até 1 dia útil antes da abertura da dispensa. Após o julgamento da proposta e habilitação, os participantes podem manifestar intenção de recorrer e apresentar razões em até 3 dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender aos requisitos do termo, for omissa ou apresentar irregularidades. A falsidade de documentos ou informações também implica desclassificação.

O valor total de referência é R$ ****,24.

As condições para pagamento são as previstas no Anexo IV e na cláusula sexta da minuta de contrato. As condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cgdl18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no Anexo IV. A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.

O critério de julgamento será o menor lance, considerando o previsto no Anexo IV. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: [. . . ]

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do participante. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O prazo de conclusão do objeto é de 60 sessenta dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços. o prazo de conclus�o do objeto � de 60 sessenta dias a contar do recebimento da autoriza��o de in�cio dos servi�os.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. garantia de execu��o contratual ser� de 5 do valor inicial do contrato

O critério de julgamento é menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Serão considerados excessivos, acarretando a desclassificação da proposta, o preço global superior a R$ ****,69. o pre�o global superior a r ****, 69 e pre�os de cada etapa superiores ao estabelecido no cronograma f�sicofinanceiro da administra��o.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento dos servi�os executados.

A garantia será prestada conforme disposto na minuta de contrato, no percentual indicado na folha de dados. a garantia ser� prestada, conforme disposto na cl�usula quinta da minuta de contrato, que comp�e o anexo i do presente termo de dispensa de licita��o, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.

O critério de julgamento será o de menor preço. o crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgdl10. 3.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocadopara apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetriaestabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, asseguintes san�es: ****. 1. advert�ncia. . . ****. 2. multa. . . ****. 3. impedimento de licitar e contratar. . . ****. 4. declara��o de inidoneidade. . .

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� aimediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado, sem preju�zo das demais san�escab�veis.