O edital refere-se a uma dispensa de licitação para aquisição de lâmpadas halógenas específicas para aeródromo. O objeto é o Lote 1, com 50 unidades e prazo de entrega de 20 dias após nota de empenho. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia contratual. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são necessárias, com exigência de certidão negativa de falência para qualificação econômico-financeira. O valor estimado total é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 1 dia útil antes da abertura da sessão. O edital detalha as penalidades aplicáveis em caso de infrações.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 20 dias após nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
O edital informa que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, com documentos específicos listados no edital. A qualificação técnica não é aplicável, mas a qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de feitos sobre falência.
O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
O valor máximo é o preço de referência total: R ****,00.
