O objeto da licitação é a contratação de empresa para ministrar treinamento em SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional) em modalidade EAD. A participação é exclusiva para ME ou EPP. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após a realização do serviço. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido neste edital.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, após o serviço/entrega ter sido efetivamente realizado.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será menor preço.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
O valor máximo valor de referência total do serviço é de R$ ****,00.