O objeto da licitação é a contratação de empresa para ministrar treinamento em SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional) em modalidade EAD, com carga horária de 40 horas para 19 participantes. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/02/2026 às 09:30 no site compras. rs. gov. br. O critério de julgamento será o menor preço. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após a realização do serviço. Não será exigida garantia de cumprimento do contrato.
O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no edital.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, após o serviço/entrega ter sido efetivamente realizado.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será menor preço.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
O valor de referência total do serviço é de R$ ****,00.