Dispensa de licitação para manutenção corretiva na esteira de check-in no aeroporto de Passo Fundo/RS, incluindo fornecimento e instalação de lona PVC preta. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas credenciadas. O julgamento será pelo menor valor. O contrato poderá ser reajustado anualmente pelo IPCA. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O pagamento será efetuado no prazo de . . . . . . . . . dias prazo máximo de 30 dias.
A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl.
O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicarão imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.