Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço de itens complementares de mobiliário para a Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia/PI. O valor total estimado é de R$ ****,56. As propostas podem ser enviadas até 05 de agosto de 2026, às 08:00. A sessão pública de lances ocorrerá no mesmo dia às 08:01. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A licitação é destinada exclusivamente a MEI/EPP. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
Os produtos deverão ser entregues em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho).
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, em até 30 dias, prorrogáveis por igual período, mediante liquidação da parcela incontroversa.
A garantia é aquela estabelecida na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, e suspensão temporária de participar em licitação por até 2 anos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta ou lance inexequível, ou não comprovar a exequibilidade da proposta.
O valor total estimado é de R$ ****,56.