Municipio De Novo Horizonte Do Sul - Prefeitura Municipal De Novo Horizonte Do Sul - Ms

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos itens, requisitos de habilitação, modelo de declaração unificada, anexos (termo de referência, minuta de contrato, minuta de ata de registro de preços, justificativa de não participação de consórcio, modelo de declaração unificada), local de entrega (gerência municipal de saúde - rua eduardo raduan n 129), forma de pagamento (em até 30 dias após o recebimento dos kits e a apresentação da respectiva documentação fiscal), obrigações da contratante (acompanhar, fiscalizar e avaliar o cumprimento do objeto, prestar informações e esclarecimentos, anotar ocorrências, sustar fornecimento em desacordo, exercer fiscalização, notificar imperfeições, efetuar pagamento), obrigações da contratada (entrega do material dentro das especificações, executar diretamente o objeto, responsabilizar-se pelos danos, comunicar anormalidades, observar normas legais e de segurança, arcar com despesas de infrações, cumprir obrigações), critério de avaliação das propostas (menor preço por lote), vigência da ata de registro de preços (até 12 meses, podendo ser prorrogada), local de entrega (gerência municipal de saúde), modelo de execução do objeto e gestão de contrato, processo de entrega parcelada, prazo de entrega dos materiais (10 dias úteis), conferência do material na entrega, devolução em caso de não conformidade, pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, obrigações da contratante e da contratada, critério de avaliação das propostas, vigência da ata de registro de preços, prazos recursais (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame, resposta em até 3 dias úteis, via e-mail), disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação das propostas por conta do licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos).

Edital para registro de preços de gêneros alimentícios, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O processo licitatório será realizado presencialmente, no dia 09/04/2025, às 08:00 (horário de Mato Grosso do Sul). São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo certidões negativas, declarações e comprovações de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista. O edital está disponível no site da prefeitura (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos será parcelada, mediante autorização de fornecimento, em duas gerências distintas. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.

A licitação objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. Os fornecedores devem ser agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, com DAP física ou jurídica, e enquadrados no PRONAF. A documentação para habilitação e o projeto de venda devem ser entregues em envelopes separados, lacrados e com identificação externa, até 15/04/2025, na prefeitura. O julgamento das propostas será em audiência pública no mesmo dia e horário. O limite individual de venda é de R$ ****,00 por DAP/ano/entidade executora. O contrato terá duração de 12 meses, a contar da assinatura. O fornecimento será parcelado nas unidades escolares, conforme solicitação do setor de compras. Os produtos deverão atender às normas sanitárias e serem entregues devidamente embalados. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e apresentação da documentação fiscal.

Edital para contratação de empresa para locação de equipamentos para dois eventos, a etapa de abertura do campeonato estadual de velocross, nos dias 26 e 27 de abril de 2025, e o show artístico da dupla **** e ****, programado para a noite do dia 26 de abril de 2025. Especifica equipamentos necessários, prazos de entrega, critérios de participação (empresas legalmente constituídas, consórcios), documentos exigidos, critérios de julgamento (menor preço por lote), data limite para envio de propostas (10/04/2025), local de entrega (vários locais), e obrigações da empresa vencedora (montagem, desmontagem, equipe técnica, segurança, etc). Edital disponível no site da prefeitura (www. ***. *. *).

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de aquisição e instalação de equipamentos e mobiliários. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Data limite para envio de propostas: 08/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Requisitos de habilitação, incluindo certidões negativas, declaração de cumprimento de leis trabalhistas e de proteção de dados. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Lotes com especificações técnicas detalhadas, incluindo quantidade, dimensões, materiais, garantia e laudos técnicos para alguns itens. Prazo de entrega dos itens: 20 dias corridos após autorização. Pagamento em até 30 dias após entrega e apresentação da documentação fiscal. Disposições sobre recursos, infrações administrativas e sanções. Anexos com termo de referência, minuta de contrato, ata de registro de preços, justificativa de não participação de consórcio e modelo de declaração unificada.