Municipio De Novo Horizonte Do Sul - Prefeitura Municipal De Novo Horizonte Do Sul - Ms

A licitação visa o registro de preços para aquisição de fórmulas infantis para crianças com intolerâncias e alergias alimentares. A participação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O processo será realizado em pregão presencial, na sala de julgamento de licitações, na Avenida Nelito Câmara, 130, em Novo Horizonte do Sul-MS, no dia 13/06/2025, às 08:00 (horário de Mato Grosso do Sul). O edital está disponível no site da prefeitura (www. ***. *. *). As propostas devem ser entregues em envelopes separados (proposta de preços e documentação de habilitação). São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo certidões negativas, declarações e comprovações de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos será parcelada, mediante autorização de fornecimento, nas respectivas gerências solicitantes, no prazo de 3 dias úteis após a autorização, no horário das 07h às 10h e das 13h às 16h, em dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos e apresentação da documentação fiscal. O fornecedor sujeitar-se-á à fiscalização dos produtos no ato da entrega.

Licitação na modalidade pregão presencial para registro de preços de materiais de construção para diversas gerências municipais. A sessão pública para recebimento de documentação e propostas será realizada em 30 de maio de 2025 às 08:00 (horário de Mato Grosso do Sul). O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * informações podem ser obtidas junto ao departamento de licitação e contratos, no endereço e telefones fornecidos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos itens, requisitos de habilitação, modelo de declaração unificada, anexos (termo de referência, minuta de contrato, minuta de ata de registro de preços, justificativa de não participação de consórcio, modelo de declaração unificada), local de entrega (gerência municipal de saúde - rua eduardo raduan n 129), forma de pagamento (em até 30 dias após o recebimento dos kits e a apresentação da respectiva documentação fiscal), obrigações da contratante (acompanhar, fiscalizar e avaliar o cumprimento do objeto, prestar informações e esclarecimentos, anotar ocorrências, sustar fornecimento em desacordo, exercer fiscalização, notificar imperfeições, efetuar pagamento), obrigações da contratada (entrega do material dentro das especificações, executar diretamente o objeto, responsabilizar-se pelos danos, comunicar anormalidades, observar normas legais e de segurança, arcar com despesas de infrações, cumprir obrigações), critério de avaliação das propostas (menor preço por lote), vigência da ata de registro de preços (até 12 meses, podendo ser prorrogada), local de entrega (gerência municipal de saúde), modelo de execução do objeto e gestão de contrato, processo de entrega parcelada, prazo de entrega dos materiais (10 dias úteis), conferência do material na entrega, devolução em caso de não conformidade, pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, obrigações da contratante e da contratada, critério de avaliação das propostas, vigência da ata de registro de preços, prazos recursais (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame, resposta em até 3 dias úteis, via e-mail), disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação das propostas por conta do licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos).

Edital para registro de preços de gêneros alimentícios, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O processo licitatório será realizado presencialmente, no dia 09/04/2025, às 08:00 (horário de Mato Grosso do Sul). São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo certidões negativas, declarações e comprovações de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista. O edital está disponível no site da prefeitura (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos será parcelada, mediante autorização de fornecimento, em duas gerências distintas. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.