Camara Municipal De Pariquera Acu - Camara Municipal Pariquera- Açu

Lote 1: R$ ****,00 - PLACA DE HOMENAGEM ( Título de Cidadã( o), ou Diploma de Mérito), em aço inox escovado, com gravação em baixo relevo, tamanho da placa de 20 cm de largura por 30 cm de altura, Espessura mínima: 0, 4 mm, aplicada em quadro com friso de alumínio tamanho do quadro 30 cm de largura por 40 cm de altura, paspatur em veludo na cor preta, acondicionada em estojo de veludo na cor preta com recuo interno para encaixe da placa e com tranca. Conforme modelo nos Anexos I e II do TR.

Lote 1: R$ 90,00 - ÁGUA SANITÁRIA, à base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2, 0% e 2, 5%, indicada para lim- peza, desinfecção e alvejamento. Produto registrado ou notificado junto à ANVISA. Embalagem de 2 litros, lacrada e identificada pelo fabricante.

Lote 2: R$ 252,00 - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46? INPM, embala- gem de 1 litro, com identificação do fabricante, lote e validade. Produto regularizado junto à ANVISA.

Lote 3: R$ 57,00 - ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70% ( INPM), indicado para higienização e assepsia, com secagem rápida. Produto regularizado junto à ANVISA. Embalagem: galão contendo 5 litros, lacrado, com identificação do fabricante, número do lote e prazo de validade. Validade mínima: 12 ( doze) meses a contar da data de entrega.

Lote 4: R$ 104,00 - DESINFETANTE DE USO GERAL, com ação bactericida, fragrância agradável, indicado para limpeza e desinfecção de superfícies e ambientes. Produto regularizado junto à ANVISA. Embalagem: frasco resistente contendo 2 litros, lacrado, com identificação do fabricante, lote e prazo de validade.

Lote 5: R$ 54,00 - DETERGENTE LÍQUIDO, biodegradável, com ação desengordurante, indicado para lavagem de louças e utensílios. Produto regularizado junto à ANVISA. Embalagem: frasco plástico contendo 500 ml, lacrado, com identificação do fabricante, lote e validade.

Lote 6: R$ 63,00 - ESPONJA ABRASIVA MULTIUSO, indicada para limpeza de louças, utensílios e superfícies laváveis. Embalagem: pacote contendo 4 ( quatro) unidades.

Lote 7: R$ 105,00 - LUSTRA MÓVEIS, fragrância lavanda, indicado para limpeza, proteção e conservação de móveis e superfícies. Embalagem: frasco contendo 200 ml, com identificação do fabricante, lote e validade.

Lote 8: R$ 174,00 - LUVA DE LÁTEX NATURAL PARA LIMPEZA, confeccionada em látex natural, resistente, com palma e dedos antiderrapantes, formato anatômico, interior flocado para maior conforto e proteção durante o uso. Indicada para limpeza e higienização em geral. Tamanho: G ( grande). Par.

Lote 9: R$ 94,00 - ODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSSOL, fragrâncias lavanda, talco ou flor de algodão, indicado para perfumação e neutralização de odores em ambientes. Embalagem: frasco aerossol contendo 360 ml, com identificação do fabricante, lote e validade.

Lote 10: R$ 56,00 - PÁ PARA LIXO COM CABO ALTO, fabricada em plástico resistente ou material equivalente, com cabo longo de no mínimo 70 cm, adequada para coleta de resíduos sem necessidade de abaixamento do usuário. Produto leve, resistente e de fácil higienização.

Lote 11: R$ 116,00 - PANO DE CHÃO DUPLO, tipo saco alvejado, confeccionado em algodão, cor branca, com costura reforçada nas laterais e fundo. Dimensões mínimas: 40 cm x 60 cm. Produto resistente e adequado para limpeza em geral.

Lote 12: R$ 113,00 - PANO DE PRATO, confeccionado em algodão, cor branca com estampa, indicado para uso em cozinha. Produto resistente, absorvente e de fácil higienização.

Lote 13: R$ 54,00 - PANO MULTIUSO, medindo aproximadamente 25 cm x 45 cm, composto por 50% celulose/viscose e 50% poliéster, indicado para limpeza e secagem de superfícies. Embalagem: pacote contendo 5 ( cinco) unidades.

Lote 14: R$ 40,00 - PANO TIPO FLANELA PARA LIMPEZA, confeccionado em 100% algodão, cor laranja, indicado para limpeza e polimento de superfícies. Dimensões mínimas: 30 cm x 40 cm. Produto macio, resistente e de uso geral.

Lote 15: R$ ****,00 - PAPEL HIGIÊNICO, folha dupla, cor branca, confeccionado em celulose virgem, macio, picotado, gofrado, fragrância neutra, não reciclado, com dimensões mínimas de 30 m x 10 cm e gramatura mínima de 15 g/m. Embalagem: pacote contendo 4 ( quatro) rolos.

Lote 16: R$ 26,00 - PAPEL TOALHA, cor branca, confeccionado em 100% fibra de celulose, macio, absorvente e resistente. Embalagem: pacote contendo 2 ( dois) rolos, com no mínimo 60 folhas por rolo.

Lote 17: R$ ****,00 - PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, folha simples, 2 dobras, gofrado, cor branca, confeccionado em 100% celulose, isento de impurezas, com dimensões mínimas de 21 cm x 20 cm. Embalagem: fardo ou caixa contendo **** folhas.

Lote 18: R$ 432,00 - PEDRA SANITÁRIA COM SUPORTE, indicada para limpeza, higienização e perfumação de vasos sanitários, com fragrância agradável e ação desodorizante. Embalagem: unidade contendo pedra sanitária e suporte para fixação. Produto com identificação do fabricante, lote e validade.

Lote 19: R$ 31,00 - SABÃO NEUTRO EM BARRA, glicerinado, biodegradável, indicado para limpeza em geral, testado dermatologicamente. Embalagem: pacote contendo 5 ( cinco) barras de 180 g cada, com identificação do fabricante, lote e validade.

Lote 20: R$ 170,00 - SACO DE LIXO 15 LITROS, confeccionado em polietileno resistente, indicado para acondicionamento de resíduos comuns. Embalagem: pacote contendo 20 ( vinte) unidades. Produto de boa resistência, sem furos ou rasgos.

Lote 21: R$ 267,00 - SACO DE LIXO 30 LITROS, confeccionado em polietileno resistente, indicado para acondicionamento de resíduos comuns. Embalagem: pacote contendo 10 ( dez) unidades. Produto de boa resistência, sem furos ou rasgos.

Lote 22: R$ 62,00 - VASSOURA DE NYLON, com cerdas de nylon resistentes, indicada para limpeza de pisos em geral. Cabo de madeira rosqueável, com comprimento mínimo de 120 cm. Produto resistente e de boa durabilidade.

Lote 23: R$ 155,00 - VASSOURA DE PELO TIPO BOLA, com cerdas sintéticas macias e resistentes, indicada para limpeza de pisos lisos e superfícies delicadas. Cabo rosqueável com comprimento mínimo de 120 cm. Produto de boa qualidade, resistente e durável.

Lote 24: R$ ****,00 - PAPEL SULFITE A4, cor branca, gramatura 75 g/m, formato A4 ( 210 mm x 297 mm), adequado para impressão, cópia e escrita. Produto com certificação ambiental FSC ou CERFLOR. Embalagem: pacote contendo 500 ( quinhentas) folhas.

Lote 25: R$ 40,00 - PASTA PLÁSTICA COM ABA E ELÁSTICO, confeccionada em polipropileno transparente, espessura mínima de 0, 35 mm, tamanho ofício ( aproximadamente 332 mm x 232 mm), com fechamento por elástico.

Lote 26: R$ 59,00 - BLOCO DE NOTAS ADESIVAS, medindo aproximadamente 38 mm x 50 mm, com 100 folhas por bloco, autoadesivas e removíveis. Embalagem: pacote contendo 4 ( quatro) blocos. Produto tipo Post- it ou equivalente.

Lote 27: R$ 198,00 - PAPEL CARTÃO VERGÊ, cor branca, gramatura 180 g/m, formato A4 ( 210 mm x 297 mm), indicado para impressões, convites, certificados e trabalhos gráficos. Embalagem: pacote contendo 50 ( cinquenta) folhas.

Lote 28: R$ 260,00 - PILHA ALCALINA AA 1, 5 V, não recarregável, indicada para equipamentos eletrônicos em geral. Tamanho: AA ( pequena), tensão nominal de 1, 5 volts. Embalagem: cartela contendo 2 ( duas) unidades. Produto com identificação do fabricante e prazo de validade.

Lote 29: R$ 53,00 - PILHA ALCALINA AAA 1, 5 V, não recarregável, indicada para equipamentos eletrônicos em geral. Tamanho: AAA ( palito), tensão nominal de 1, 5 volts. Embalagem: cartela contendo 2 ( duas) unidades. Produto com identificação do fabricante e prazo de validade.

Lote 30: R$ 403,00 - PEN DRIVE 64 GB, interface USB 3. 0 ou superior, tipo Plug and Play, compatível com os sistemas operacionais Microsoft Windows e Linux. Produto novo, acondicionado em embalagem original do fabricante. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

Lote 31: R$ 198,00 - HUB USB 3. 0 4 PORTAS USB- A, DE ALUMÍNIO, tipo adaptador 4 em 1, com 4 ( quatro) portas USB- A, interface USB 3. 0 ou superior e taxa de transferência de dados de até 5 Gbps. Compatível com computadores, notebooks e dispositivos com porta USB, permitindo conexão simultânea de periféricos. Sistema Plug and Play, com alimentação pela própria porta USB. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

Lote 1: R$ ****,00 - Serviço de manutenção elétrica de substituição de tomadas simples e duplas ( Padrão NBR ****), bem como tomadas RJ- 11, com extensão da rede elétrica em 50 metros com utilização de fios e condulete, com pontos de tomada conforme especificado no ETP e TR.

Lote 1: R$ ****,00 - ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, com as seguintes características mínimas:- Água mineral natural sem adição de gás carbônico; - Envasada em embalagem descartável tipo PET, própria para consumo humano; - Embalagem íntegra, lacrada, sem sinais de violação; - Produto dentro dos padrões de potabilidade e qualidade para consumo humano; - Rotulagem contendo identificação da fonte, composição química, lote, data de envase e prazo de validade; - Validade mínima de 10 ( dez) meses, a contar da data de entrega; - Atender às normas de qualidade e segurança para água mineral. - O produto deverá atender à legislação vigente, especialmente às normas da ANVISA e da Agência Nacional de Mineração, incluindo requisitos de potabilidade, envase e comercialização de água mineral. - Produto sujeito à verificação no ato da entrega, quanto à integridade, validade e conformidade com as especificações do Termo de Referência.

Lote 2: R$ 132,00 - ADOÇANTE LÍQUIDO À BASE DE STÉVIA Frasco com no mínimo 80ml, com as seguintes características mínimas:- À base de Stevia rebaudiana ( glicosídeos de esteviol), podendo conter outros edulcorantes permitidos pela legislação vigente;- Produto alimentício destinado ao uso como adoçante de mesa;- Sem adição de sacarose;- Com poder adoçante adequado para substituição do açúcar;- Características sensoriais próprias, com sabor característico, sem amargor residual acentuado;- Produto isento de glúten e lactose;- Pronto para uso;- Acondicionado em frasco plástico ou PET, com no mínimo 80 ml, contendo sistema dosador ( conta- gotas ou similar);- Embalagem primária lacrada, íntegra e original de fábrica;- Rotulagem contendo identificação do fabricante, marca, composição, lote, data de fabricação e prazo de validade;- Validade mínima de 12 meses, a contar da data de entrega. - O produto deverá atender à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA, incluindo regulamentos aplicáveis a edulcorantes e rotulagem de alimentos, bem como demais normas pertinentes. - Produto sujeito à verificação no ato da entrega, quanto à conformidade com as especificações e critérios de aceitação definidos neste Termo de Referência

Lote 3: R$ 600,00 - AÇÚCAR REFINADO, com as seguintes características mínimas: - Obtido da cana de açúcar. - Tipo Refinado, branco, de 1 qualidade. - Com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. - Teor de sacarose mínimo de 99% p/p. - Umidade máxima de 0, 3% p/p; - Isento de fermentação. - Isento de sujidades, parasitas, materiais estranhos e detritos de origem animal ou vegetal. - Acondicionado em embalagem de polietileno, atóxica, resistente e devidamente vedada;- Embalagem contendo 1 Kg;- Rotulagem com identificação do fabricante, lote e prazo de validade;- Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega.

Lote 4: R$ 340,00 - BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR COCO Pacote 500g. Com as seguintes características mínimas: - Produto alimentício do tipo biscoito doce, em formato de rosquinha; - Sabor característico de coco; - Fabricado com ingredientes próprios para o consumo humano, tais como farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, coco e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente; - Apresentar textura crocante ou levemente macia, coloração uniforme, odor e sabor característicos; - Produto isento de umidade excessiva, mofo, fermentação, impurezas, materiais estranhos ou quebras excessivas que comprometam sua qualidade; - Produto adequado ao consumo humano e em conformidade com os padrões sanitários vigentes. Embalagem:- Acondicionado em embalagem original de fábrica, devidamente lacrada e íntegra; - Conteúdo líquido de 500g por pacote; - Embalagem contendo identificação do fabricante, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade:- Validade mínima de 7 ( sete) meses, a contar da data de entrega. - O produto deverá atender à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e demais regulamentos aplicáveis a alimentos industrializados e rotulagem. - O produto deverá ser entregue em condições adequadas de transporte e armazenamento, protegido de umidade, calor excessivo e incidência direta de luz solar. - Produto sujeito à verificação no ato da entrega quanto à integridade da embalagem, validade e conformidade com as especificações do Termo de Referência.

Lote 5: R$ ****,00 - CAFÉ EM PÓ: com as seguintes características: - tipo TRADICIONAL. - Café torrado e moído. - constituído predominantemente de café arábica. - pó homogêneo, com odor, aroma e sabor residual típicos. - Torra média;- Produto com Selo de Pureza da ABIC ou certificação equivalente, emitida por entidade reconhecida, que comprove padrão de qualidade compatível;- Nota de Qualidade Global mínima de 4, 5 pontos, em escala sensorial de 0 a 10, ou parâmetro técnico equivalente que comprove qualidade similar ou superior. - Produto Não Contém Glúten;- Embalagem Alto Vácuo ( tijolinho), contendo 500g. - Rotulagem contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. - Validade mínima de 12 meses, a contar da data de entrega. O produto deverá atender à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e do Ministério da Agricultura, em especial: Portaria ANVISA/MS n? 377, de 26/04/1999; Portaria MAPA/SDA n? 570, de 09/05/2022, Resolução SAA- 28, de 01/06/2007; Resolução RDC 716/22 da Anvisa, normas de rotulagem de alimentos vigentes e demais legislações aplicáveis ao produto; - Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa e aos critérios de aceitação do produto do Termo de Referência. Referência: Café Pilão, Café Brasileiro, Café 3 Corações, similar ou de qualidade superior.

Lote 6: R$ 945,00 - CHÁ DE ERVA MATE QUEIMADO OU TOSTADO com as seguintes características mínimas:- Composto de Folhas e Talos de Erva Mate ( ilex Paraguariensis); - Produto isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Materiais Estranhos; - Produto Não contém Glúten. - Embalagem Primaria plástica apropriada, atóxica, hermeticamente fechada; - Embalagem Secundaria Caixa de Papel Cartão. - Caixa contendo 250g por unidade. - Validade Mínima de 12 Meses na data da entrega. - O produto deverá atender à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis ao produto, incluindo normas de rotulagem de alimentos. - Produto sujeito à verificação no ato da entrega, conforme critérios de aceitação definidos neste Termo de Referência.

Lote 7: R$ 440,00 - Néctar ou Suco de Fruta - Sabor Abacaxi ( 1Litro), com as seguintes características mínimas:- Bebida não alcoólica, pronta para consumo;- Composta por polpa, suco ou suco concentrado de frutas, água potável, podendo conter acidulantes, vitaminas e aromatizantes permitidos pela legislação vigente;- Teor mínimo de 30% ( trinta por cento) de polpa ou suco da fruta;- Produto obtido por processamento tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua conservação e qualidade até o consumo;- Apresentar aspecto, cor, aroma e sabor característicos da fruta correspondente;- Produto homogêneo e próprio para consumo humano; Embalagem:- Acondicionado em embalagem cartonada aluminizada ( tipo longa vida); - Conteúdo de 1 ( um) litro por unidade; - Embalagem íntegra, lacrada, sem vazamentos ou danos; - Rotulagem contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. Validade:- Validade mínima de 7 ( sete) meses, a contar da data de entrega. - O produto deverá atender à legislação vigente, especialmente às normas do MAPA e da ANVISA, incluindo regulamentos aplicáveis a bebidas e rotulagem de alimentos.

Lote 8: R$ 630,00 - Néctar ou Suco de Fruta - Sabor Uva ( 1Litro), com as seguintes características mínimas:- Bebida não alcoólica, pronta para consumo;- Composta por polpa, suco ou suco concentrado de frutas, água potável, podendo conter acidulantes, vitaminas e aromatizantes permitidos pela legislação vigente;- Teor mínimo de 30% ( trinta por cento) de polpa ou suco da fruta;- Produto obtido por processamento tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua conservação e qualidade até o consumo;- Apresentar aspecto, cor, aroma e sabor característicos da fruta correspondente;- Produto homogêneo e próprio para consumo humano; Embalagem:- Acondicionado em embalagem cartonada aluminizada ( tipo longa vida); - Conteúdo de 1 ( um) litro por unidade; - Embalagem íntegra, lacrada, sem vazamentos ou danos; - Rotulagem contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. Validade:- Validade mínima de 7 ( sete) meses, a contar da data de entrega. - O produto deverá atender à legislação vigente, especialmente às normas do MAPA e da ANVISA, incluindo regulamentos aplicáveis a bebidas e rotulagem de alimentos.

Lote 9: R$ 638,00 - CANECA cerâmica ou porcelana cor preta ou branca capacidade mínima 300 ml, com as seguintes características mínimas:- Caneca própria para uso alimentar;- Capacidade mínima de 300 ml; - Cor preta, com acabamento esmaltado; - Formato cilíndrico tradicional; - Bordas lisas e acabamento uniforme; - Alça firmemente integrada ao corpo da peça; - Produto resistente ao uso com bebidas quentes e frias;- Superfície lisa, sem trincas, bolhas, lascas ou imperfeições; - Produto adequado ao uso doméstico ou institucional.

Lote 10: R$ 142,00 - Conjunto de talheres em aço inoxidável ( 24 peças), com as seguintes características mínimas:- Composto por 24 ( vinte e quatro) peças, sendo: 06 facas de mesa; 06 garfos de mesa; 06 colheres de mesa; 06 colheres de chá; - Talheres fabricados em aço inoxidável, resistentes à corrosão e de boa durabilidade; - Cabos em polipropileno, de alta resistência, firmemente fixados às peças metálicas;- Produto resistente à umidade e ao uso contínuo, adequado para uso doméstico ou institucional; - Superfície lisa, com acabamento uniforme, sem rebarbas, deformações ou imperfeições; - Facas com lâmina resistente, com fio adequado ao uso em mesa; - Produto de fácil higienização e manutenção; Embalagem Fornecido em embalagem contendo 24 peças do mesmo modelo e padrão de cor; Embalagem íntegra, adequada à proteção do produto; Deve conter identificação do fabricante e lote ( quando aplicável). - O produto deverá atender às normas aplicáveis a materiais destinados ao contato com alimentos, conforme regulamentação da ANVISA. - Produto sujeito à verificação no ato da entrega quanto à integridade, quantidade e conformidade com as especificações do Termo de Referência.

Lote 11: R$ 900,00 - Copo descartável 180 ml, com as seguintes características mínimas:- Fabricado em polipropileno ( PP); - Capacidade nominal de 180 ml; - Cor transparente ( cristal); - Massa mínima de 1, 62 g por unidade; - Produto resistente, adequado ao consumo de bebidas; - Acondicionado em mangas plásticas, contendo 100 unidades por pacote; - As embalagens ( mangas) devem estar íntegras, lacradas e sem violação; - Deverá constar na embalagem a identificação do fabricante, quantidade de unidades e capacidade do produto; - Os copos deverão conter, de forma indelével e em relevo: identificação do fabricante ou marca; símbolo de identificação do material para reciclagem, conforme a NBR ****;- O produto deverá estar em conformidade com a certificação compulsória do INMETRO, atendendo à norma NBR **** vigente, além das demais normas aplicáveis. - Produto sujeito à verificação no ato da entrega quanto à integridade da embalagem, quantidade, peso e conformidade com as especificações do Termo de Referência.

Lote 12: R$ 142,00 - Escorredor de pratos em aço inox: com as seguintes características mínimas:- Fabricado em aço inoxidável, resistente à corrosão e à umidade; - Estrutura com 2 ( dois) níveis; - Capacidade mínima para 20 ( vinte) pratos; - Dotado de porta- talheres; - Produto adequado para uso doméstico ou institucional; - Estrutura firme e resistente, com acabamento uniforme, sem rebarbas, deformações ou imperfeições; - Fácil higienização e manutenção. Dimensões mínimas:- Comprimento mínimo: 51 cm; - Largura mínima: 28 cm; - Altura mínima: 30 cm. Embalagem:- Produto acondicionado em embalagem adequada à proteção durante transporte e armazenamento; - Produto entregue íntegro e sem avarias.

Lote 13: R$ 240,00 - Filtro de papel, com as seguintes características mínimas:- Fabricado em 100% Celulose; - Próprio para preparo de café por filtração;- Modelo tradicional, compatível com suportes de filtro tipo coador;- Sistema de fechamento por dupla prensagem/lateral selada, garantindo resistência durante o uso;- Cor branca;- Gramatura aproximada de 54 g/m;- Tamanho compatível com suportes padrão de mercado ( equivalente ao tamanho n? 103), admitidos produtos equivalentes ou superiores;- Fornecido em embalagem contendo 30 unidades;- Embalagem íntegra, adequada à conservação do produto, com identificação do fabricante e lote. - O produto deverá atender às normas aplicáveis a materiais destinados ao contato com alimentos, conforme regulamentação da ANVISA. - Produto sujeito à verificação no ato da entrega quanto à integridade, quantidade e conformidade com as especificações do Termo de Referência. - Prazo de validade mínimo de 02 ( dois) anos a contar da entrega.

Lote 14: R$ 224,00 - Guardanapo de papel, com as seguintes características mínimas:- Fabricado em celulose; - Cor branca; - Dimensões aproximadas de 30 cm x 30 cm; - Tipo folha simples; - Produto com boa capacidade de absorção e maciez adequada ao uso; - Isento de impurezas, materiais estranhos ou defeitos de fabricação; Embalagem Fornecido em pacote contendo 50 ( cinquenta) unidades; Embalagem íntegra, adequada à conservação do produto; Deve conter identificação do fabricante e quantidade. - O produto deverá atender às normas aplicáveis a materiais destinados ao contato com alimentos, conforme regulamentação da ANVISA. - Produto sujeito à verificação no ato da entrega quanto à integridade, quantidade e conformidade com as especificações do Termo de Referência.

Lote 15: R$ 160,00 - Mexedor descartável ( café e chá), com as seguintes características mínimas:- Mexedor descartável, tipo palheta,- Fabricado em poliestireno ( PS) virgem, material atóxico, próprio para contato com alimentos; - Comprimento aproximado de 10 cm; - Produto resistente, adequado para uso em bebidas quentes; - Acabamento uniforme, isento de rebarbas, deformações ou imperfeições; - Superfície lisa, sem farpas ou irregularidades que comprometam o uso; Embalagem Acondicionado em embalagem contendo 500 ( quinhentas) unidades; Embalagem lacrada, íntegra e adequada à conservação do produto; Deve conter identificação do fabricante, marca, material, quantidade e número do lote. - O produto deverá atender às normas aplicáveis a materiais em contato com alimentos, conforme regulamentação da ANVISA, bem como demais normas pertinentes. - Produto sujeito à verificação no ato da entrega quanto à integridade, quantidade e conformidade com as especificações do Termo de Referência.

Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de Sistema Informatizado, com fornecimento de licença de uso em formato SaaS ( Software as a Service), destinado ao gerenciamento eletrônico de documentos de uso múltiplo, com os respectivos serviços de implantação, treinamento, parametrização e suporte técnico remoto, visando a comunicação interna, externa, gestão documental eletrônica e central de atendimento da Câmara Municipal de Pariquera- Açu, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.