O edital se refere à contratação de empresa para agenciamento de viagens aéreas, incluindo emissão de passagens e serviços relacionados. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 04/12/2025. A impugnação e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por petição no sistema SEI ou por e-mail. A garantia da contratação é de 5% do valor inicial anual do contrato. A vigência do contrato é de 6 meses, podendo chegar a 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento diferenciado para ME e EPP. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: cpl@seades. ba. gov. br.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 15 quinze dias corridos após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação previstanos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor r ****, 00 trezentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta reais inicialanual contratual.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica.
O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações constantes do art. 155 da lei federal n ****, de 2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observado os arts. 48 e 49 da lei federal n ****, de 2023 e a disciplina constante do regulamento do estado da bahia.
O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que ão será exigidoa exame de conformidade, prova de conceito ou outros testes.
O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica. 11. 2 o responsável pela licitação responderá aos pedidos de esclarecimentos e impugnação no prazo de até 03 três dias úteis contado da data de recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
