Municipio De Vitoria Da Conquista - Prefeitura Municipal De Vitória Da Conquista

O edital prevê prazo para entrega: 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será contado a partir da data de início da obra. O contrato terá vigência de 15 meses, sendo 12 meses destinados à execução da obra e 03 meses reservados para eventuais ajustes administrativos e recebimento definitivo.

O pagamento será efetuado após a medição dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, emitida em conformidade com a ordem de serviço e vinculada aos serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização.

A garantia contratual deverá observar as disposições da lei n **** e as condições a seguir: a contratada terá um prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período a critério da pmvc, para apresentação da garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Será adotado o critério de julgamento de menor preço global, em conformidade com o art. 33, inciso i, da mesma lei, sendo considerada como referência de aceitabilidade a estimativa de custos elaborada com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil sinapi, referência **** desonerado, mantido pela caixa econômica federal.

Para fins de habilitação no certame que visa à execução da obra de construção do espaço esportivo comunitário no município de vitória da conquistaba, o licitante deverá comprovar o atendimento aos seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 67 da lei n ****.

O descumprimento pela contratada das obrigações constantes deste contrato importará na aplicação das sanções, com base na lei n ****, garantida a ampla defesa, na aplicação das seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O licitante poderá realizar visita técnica facultativa ao local de execução da obra, para se inteirar de todas as condições que possam influir na formulação da proposta e na execução dos serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da obra é de r ****, 92 um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil e sete reais e noventa e dois centavos.