Licitações de Centro Convencoes

O contrato terá vigência de 5 meses. O prazo de execução para o lote 1 é de 17 dias e para o lote 2 é de 12 dias, a partir do recebimento da ordem de serviço. Toda a estrutura deverá estar instalada 3 dias antes do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento é de menor preço, global, por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante será sancionado com impedimento de licitar e contratar com a ADEPE por até 2 anos, além de multa de até 30% do valor estimado da contratação, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, comportamento inidôneo, entre outros.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impetrar impugnação é de até 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo admitido para o presente certame será sigiloso.

O objeto terá o prazo de execução de 10 dias antes do evento, considerando que toda estrutura deverá ficar pronta 02 dias antes do evento, conforme item 14. 2 do termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a efetiva prestação dos serviços, em parcelas: 40% após a montagem de 50% dos serviços, 40% após a efetiva montagem total, e 20% após a desmontagem total, mediante aprovação da nota fiscal.

Fica dispensada a garantia de execução, nos termos do item 11 do termo de referência, anexo i deste edital.

O critério de julgamento da disputa será de menor preço, global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira, conforme detalhado no item 7 do edital.

O licitante será sancionado com impedimento de licitar e contratar com a ADEPE por até 2 anos, além de multas de até 30% do valor estimado, em casos de fraude, falsidade, inidoneidade, não assinatura do contrato, não entrega de documentos ou não manutenção da proposta.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impetrar impugnação é de até 05 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, através do e-mail cpl@adepe. pe. gov. br.

O valor máximo admitido para o presente certame será sigiloso e só será tornado público na fase de negociação.

O início da execução do objeto será de imediato, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços (APS).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no art. 48 da Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas compensatórias e moratórias.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O início da execução do objeto será imediato, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços (APS).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com possibilidade de substituição por certificado de registro cadastral.

O edital prevê sanções administrativas conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de impedimento de licitar e contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.