Licitações de Centro Convencoes

A Feira Literária ocorrerá de 14 a 17 de agosto de 2026. Os espaços deverão estar montados e abertos durante todo o período do evento.

O valor a ser pago de outorga deverá ser efetuado através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) expedido pelo departamento de arrecadação, da Secretaria Municipal de Fazenda, antes da execução do serviço.

As condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e técnica exigidas para participação no presente procedimento de credenciamento encontram-se detalhadamente estabelecidas no termo de referência.

Pela inexecução total ou parcial, ou execução imperfeita do objeto, ou demora do cumprimento das determinações da fiscalização, serão aplicadas à contratada as sanções de que trata a lei n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 03 três dias antes da data prevista para análise da documentação.

Serão desclassificadas as inscrições que: i. Contiverem vícios insanáveis ii. Não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii. Apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. iv. Forem apresentadas fora do prazo constante no edital.

O prazo de execução será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviços. o prazo de execu��o ser� de at� 15 dias corridos, conforme cronograma daobra, contados do recebimento da ordem de servi�os.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es doobjeto.

A habilitação será exigida apenas da licitante cuja proposta for aceita, com verificação dos documentos anexados na plataforma BNC. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas da licitante cujaproposta tenha sido aceita na fase de julgamento, assim, a verifica��o ser� realizada pormeio dos documentos devidamente anexados na plataforma do bnc.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, se inexecu��ototal, ou trinta trinta por cento sobre o remanescente do contrato, se inexecu��o parcial 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica assistida é opcional e deve ser agendada previamente com o departamento de obras e engenharia da UNIRV. caso a licitante tenha interesse em realizar visita t�cnica assistida, dever� agendarpreviamente com o departamento de obras e engenharia da unirv, por meio do telefone64 **** ramal **** visita poder� ocorrer at� 3 tr�s dias �teis antes darealiza��o da sess�o.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens descritos no item 3. 4. , sujeitar� o licitante�s san�es previstas na lei n. o ****, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15. o custo estimado total da contrata��o � de r****, 15 trinta e quatro mil, quatrocentos esessenta e oito reais e quinze centavos, conforme cronograma f�sicofinanceiro de obras eplanilha or�ament�ria.

O valor máximo é de R$ ****,40.