A licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de sinalização para a 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que ocorrerá de 08 a 19 de julho de 2026. O modo de disputa é aberto, com critério de julgamento de menor preço global. O início do acolhimento de propostas é em ****, com limite em **** às 09:30h. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em **** às 10h. O valor estimado da contratação é sigiloso. É vedada a participação de proponentes em consórcio. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 05 meses. O prazo de execução dos serviços é de 18 dias antes do evento. Penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, multas e suspensão temporária. O foro para dirimir dúvidas é Recife/PE.
O edital prevê que o objeto terá o prazo de execução de 18dezoito dias antes do evento, considerando que toda estrutura deverá ficar pronta 02dois dias antes do evento, conforme itens 07 e 08 do termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma prevista neste instrumento convocatório e no contrato a ser assinado com a contratada, com parcelas de 40%, 40% e 20% após aprovação da nota fiscal e montagem dos serviços.
O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço, global.
O edital exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira.
O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar, multas de até 30% do valor estimado e suspensão temporária de participação em licitação.
O edital menciona que a ADEPE poderá realizar diligência/visita técnica, a fim de se comprovar a veracidade dos atestados de capacidade técnica apresentados pelo proponente.
O edital informa que decairá do direito de impugnar o presente edital de licitação, através do email ***@***. *. *, a pessoa física ou jurídica que não o fizer em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital declara que o valor máximo admitido para o presente certame será sigiloso nos termos do artigo 34 da lei no ****, de 30 de junho de 2016, e do artigo 31 do regulamento interno de licitações e contratos desta ADEPE, e só será tornado público na fase de negociação.
