O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e remanejamento de mobiliário em exposições e eventos no Centro Cultural Justiça Federal. O objeto é uno e indivisível. As empresas interessadas devem atender às condições do edital e estar credenciadas no SICAF e no portal Compras. gov. br. A abertura da sessão pública será em 13/04/2026, às 13:00h. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. A proposta deve ser apresentada em até 10 dias úteis após a divulgação do edital. A vistoria do local é facultativa e deve ser agendada previamente. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital detalha as obrigações da contratada e do contratante, as sanções aplicáveis, e os procedimentos para recursos e impugnações. O valor estimado total do contrato é de R$ ****,64.
O prazo de vigência do contrato será de 1 um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura pelo contratante, podendo ser prorrogado, a critério da contratante, na forma do artigo 107 da lei n **** 2021.
O pagamento será efetuado mensalmente, à vista do documento fiscal apresentado pela contratada, obedecida a ordem cronológica, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir da liquidação da despesa, para valor superior àquele estabelecido do art. 75, ii da lei ****, devidamente atualizado.
Para assegurar o fiel cumprimento das cláusulas e obrigações contratuais, a contratada presta garantia contratual, de acordo com as modalidades elencadas no artigo 96, 1 da lei n ****, no valor de r , equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
No julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço total anual valor total da planilha totalizadora constante do anexo ii , desde que atendidas as especificações constantes deste pregão.
Para fins de habilitação, deverão ser apresentadas, ainda, as declarações listadas a seguir, as quais serão virtuais e deverão ser inseridas em campo próprio do sistema compras. gov. br, na ocasião em que a licitante cadastrar sua proposta: declaração de que atende aos requisitos de habilitação, sendo que a licitante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações estabelecidas no item 22 do edital do pregão eletrônico mencionado no preâmbulo.
A licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços, acompanhada por servidor designado para esse fim, até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total anual estimado deste contrato é de r ****,64.
