Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em remoção, transporte e destinação final de resíduos perigosos (emulsão asfáltica) em área de preservação permanente, incluindo elaboração de relatório de conformidade ambiental. A sessão pública virtual ocorrerá em 09/07/2026, às 9:00 horas. As propostas devem ser apresentadas até uma hora antes do início da sessão. Informações e edital podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone **** visita técnica ao local é obrigatória.
O prazo total estimado para execução e entrega dos serviços contratados será de @ccpiniciocontrato a @ccpfimcontrato, observando-se os prazos parciais, constante da ordem de serviço. o prazo previsto no item anterior somente poderá ser prorrogado por motivo de força maior.
O pagamento será efetuado após a entrega dos serviços contratados, mediante emissão de nota fiscal eletrônica em um prazo de até 30 trinta dias. o pagamento será efetuado após a entrega dos serviços contratados, mediante emissão de nota fiscal eletrônica em um prazo de até 30 trinta dias.
Após o recebimento do objeto contratado, a empresa contratada ficará responsável por quaisquer erros de ordem técnica, obrigando-se às reparações e/ou substituições necessárias. após o recebimento do objeto contratado, por parte do contratante, a empresa contratada ficará responsável, por quaisquer erros de ordem técnica, obrigando-se, às suas expensas, às reparações e/ou substituições que se fizerem necessárias.
O julgamento das propostas será pelo tipo menor preço global. a modalidade concorrência pública do tipo menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo registro no CREA, atestados de capacidade técnica, cadastro técnico federal, licença ambiental e comprovação de regularidade fiscal e social. habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação técnica, habilitação econômico-financeira.
Em caso de atraso injustificado na entrega, sujeitar-se-á à multa de mora de 1% ao mês. Em casos de inexecução parcial ou total, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na entrega dos trabalhos, sujeitar-se-á, a licitante vencedora, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor do contrato.
É facultado ao licitante visitar o local da obra ou do serviço de engenharia, mediante prévio agendamento. para elaboração da proposta será facultado ao licitante visitar o local da obra ou do serviços de engenharia, mediante prévio agendamento.
As eventuais impugnações ao edital serão recebidas em até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as eventuais impugnações ao edital da concorrência eletrônica serão recebidas em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Propostas inexequíveis, com valores inferiores a 75% do orçado, podem ser desclassificadas após análise e oportunidade de comprovação de exequibilidade. A não regularização de documentação no prazo também implica inabilitação. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.