Municipio De Santa Helena - Departamento De Apoio Administrativo Da Educação

O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer no prazo de até 30 dias após a emissão da ordem de compra, ficando a contratada responsável pela limpeza final da área e pela entrega do espaço em plenas condições de uso.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada ou por meio de boleto em favor da contratada.

O edital estabelece que a garantia referente ao produto e instalação deverá ser de 06 meses, a contar da data de instalação.

O edital especifica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, por item.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, prova de inscrição no cadastro municipal ou alvará de funcionamento, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade trabalhista e inscrição cadastral estadual.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e descrições específicas para cada tipo de descumprimento.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de até 12 doze meses, contados da emissão do contrato ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da contacorrente junto à instituição financeira.

O edital estabelece que a garantia de proposta de participação, nos termos da lei n ****, correspondente ao valor referente aos itemns ou lotes para os qualis apresentar proposta, considerada, quando for o caso, a soma dos respectivos valores estimados e na hipótese de participação em mais de um item ou lote, a garantia deverá corresponder ao somatório dos valores estimados dos itenslotes cotados, observado o percentual estabelecido neste edital.

O edital determina que a fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços unitários e global é o valor unitário constante da planilha e fixado neste edital.

O edital informa que poderão participar da fase de apresentação da proposta, apenas as empresas que cumprirem com os requisitos de habilitação, de acordo com o item 9 deste edital.

O edital informa que a inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua extinção, com as consequências previstas na lei n ****, no decreto municipal n **** e neste contrato.

O edital diz que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 7h30min às 11h e das 13h30min às 17h.

O edital informa que a todos os materiais estarão sujeitos a amostragem, testes e aprovação.

O edital estabelece que é facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório da concorrência presencial e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 56 três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, noventa reais e cinquenta e seis centavos.

O prazo para execução será de até 02 dois meses, contados da emissão da ordem de compracontrato.

O pagamento será realizado por faturas, após medição e liberação por parte da fiscalização, sendo que o valor medido dos serviços executados deverá ser igual ao valor previsto para cada etapa do cronograma físicofinanceiro da obra.

A garantia da proposta de participação: no valor para os itenslotes que irá cotar, ou somatório.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, conforme o caso.

A multa poderá ser aplicada em conjunto com todas as demais sanções.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8h00min às 17h.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,55 quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos.