O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços para manutenção de veículos oficiais da Secretaria de Saúde de São José/SC. As propostas devem ser enviadas até 05 de maio de 2026. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por lote. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 60 minutos após a fase de negociação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de documentos de habilitação após a fase de negociação, que é de 60 minutos. A validade da proposta é de 60 dias.
O critério de julgamento é de maior percentual de desconto por lote.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 60 minutos após a fase de negociação. Incluem regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, habilitação jurídica e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e/ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
A não observância de exigências formais não essenciais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação, conforme item 2. 12.
O valor total estimado do processo é de R$ ****,12.
