Pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de alimentos para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Acolher. A sessão pública ocorrerá em 27 de julho de 2026, às 08h. O valor estimado é de R$ ****,58. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até as 07h59 do dia da abertura. O julgamento será por menor preço global. A vigência da contratação será de 12 meses. As entregas serão parceladas e semanais, com possibilidade de entregas adicionais em até 24 horas. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
Os alimentos deverão ser entregues de forma parcelada e semanal, conforme cronograma a ser estabelecido pela unidade requisitante. Entregas extraordinárias deverão ser realizadas no prazo máximo de 24 horas a contar do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, PIX ou boleto bancário, em até 30 dias, contados da aprovação do documento fiscal pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
O julgamento da proposta vencedora será realizado considerando o menor preço por item, devendo estar de acordo com o disposto no termo de referência, respeitado o valor máximo de referência, considerando cada item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor total estimado dos itens é de R$ ****,58.