Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para recuperação asfáltica da estrada geral São José do Hortêncio, bairro 14 Colônias. O tipo de julgamento é menor preço global. A sessão virtual ocorrerá em 22 de junho de 2026, com abertura das propostas às 8h e abertura da disputa às 8h15. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado é de R$ ****,91. O contrato terá vigência de 90 dias a contar da assinatura. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública para pregoeiro@lindolfocollor. rs. gov. br.
O tempo estimado para a realização do serviço será de 30 dias corridos. O contrato terá vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o contrato terá vigência de 60 sessenta dias, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja necessidade. 3. 2. o prazo da obra será de 30 trinta dias corridos.
O pagamento será efetuado mediante a entrega e apresentação de nota fiscal, com aprovação da fiscalização. O pagamento correrá em até 30 dias a contar da apresentação da nota fiscal e aprovação. O pagamento será realizado em 2 parcelas. o pagamento será efetuado mediante a entrega do e apresenta��o de nota fiscal que dever� conteras seguintes informa�es: no contrato e aprova��o da fiscaliza��o da contratante. par�grafo �nico. o pagamento correr� em at� 30 trinta dias a contar da apresenta��o da nota fiscal eaprova��o do pagamento pelo fiscal do contrato. se o t�rmino desse prazo coincidir com dia n�o �til, considerarse� como vencimento o primeiro dia �til imediatamente posterior. 5. 2. o pagamento ser� realizado em 2 parcelas, sendo a 1a ap�s 15 quinze dias do in�cio 42, 22 e a2a ap�s 30 trinta dias do in�cio 57, 78.
O critério de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e demonstrações contábeis. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos: 5. 1. habilita��o jur�dica. . .
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, e outros atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsadurante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 17. 1 deste editalas seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento dovalor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�olicitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta eindireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, pelo endereço eletrônico: ***@***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: pregoeiro@lindolfocollor. rs. gov. br.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
O valor total estimado é de R$ ****,91. estimase para a aquisi��o almejada o valor total m�ximo de r ****, 91 cento e setenta e tr�s mil, trezentos e um reais e noventa e um centavos. . .
