O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais em Lindolfo Collor, RS. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. A abertura da sessão virtual será em 25 de março de 2026, às 08:00, com envio de propostas até 07:59 do mesmo dia. O prazo para a execução da obra é de 240 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aprovação da fiscalização. É necessário apresentar amostras dos materiais, se solicitado. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo deste contrato será de 240 duzentos e quarenta dias, a contar de sua assinatura.
O pagamento será efetuado mediante a entrega de nota fiscal e aprovação da fiscalização da contratante.
O critério de julgamento é por menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas financeiras e lances e de julgamento.
A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Declaração de visita técnica ao local da obra, assinada pelo proprietário da empresa postulante e do responsável técnico.
Sempre que solicitado, fornecer à fiscalização, amostras dos materiais a serem utilizados, que deverão ser de primeira qualidade, para a devida aprovação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Estimase para a contratação almejada o valor total de ****, 95 três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos.