Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Frei Lagonegro/MG
Lote 152: PROTEINA TEXTURIZADA DE
SOJA ( PTS): PROTEINA TEXTURIZADA DE
SOJA ( PTS) DE ALTA QUALIDADE. O produto deve ser
sem fermentacao, obtido a partir de leguminosa limpa, com
graos saos e limpos. E fundamental que esteja isenta de materia terrosa, parasitas, detritos animais e umidade,
apresentando- se em perfeito estado de conservacao.
Embalagem e Quantidade:
Acondicionada em
embalagem plastica transparente atoxica de 400g. A
embalagem deve ser original do fabricante,
lacrada, integra e
sem avarias. Registro de Inspecao: Devera conter registro de inspecao municipal, estadual ou federal, atestando sua conformidade regulatoria. Informacoes no Rotulo: A
embalagem deve exibir claramente a identificacao do produto,
marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricacao, numero do lote e informacoes nutricionais. Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e/ou resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA) e do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento ( MAPA). Validade: Minima de 12 meses a contar da data de entrega.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimentos e impugnações (17/07/2025), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exclusividade para certos tipos de empresas (regional), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), recursos, adjudicação, homologação e cadastro de reserva, garantia de execução (não haverá), condições para alteração ou atualização de preços registrados, recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), subcontratação (vedada), pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e confirmação dos fornecimentos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, planilha de especificação dos itens).