Licitações de Condominio Rio Janeiro

O contrato vigorará por 150 dias corridos, contados da data da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. O contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 150 cento e cinquenta dias corridos, contados da data da referida publicação ou do memorando de in�cio, se posterior, em perfeita obedi�ncia ao cronograma f�sicofinanceiro anexo v.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo V. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma f�sicofinanceiro anexo v

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a adjudicat�ria prestar� garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global, sobre regime de empreitada por preço unitário. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global, sobregime de empreitada por pre�o unit�rio.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos especificados no edital. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

As penalidades estão previstas na minuta do contrato anexo II e no RGCAT. os recursos relativos �s san�es administrativas est�o previstos na minuta decontrato anexo ii.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao e-mail: ***@***. *. * interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: ***@***. *. *

A desclassificação de propostas pode ocorrer se o objeto não atender às especificações, prazos e condições fixados no edital, se contiverem vícios insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital, apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, ou se o objeto estiver desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi�es fixados no edital

O orçamento estimado é de R$ ****,24. o demonstrativo contendo o or�amento estimado, sob a forma de planilha dequantitativos e custos unit�rios, encontrase no anexo iv, totalizando a import�nciar ****, 24 dois milh�es, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos.

O prazo de vigência do contrato é de 18 meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente de titularidade do contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o anexo referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,36.