O edital refere-se à contratação de serviços de radiodifusão institucional para a Câmara Municipal de Capão da Canoa. O objeto abrange a produção e veiculação de conteúdos em FM, visando a publicidade dos atos legislativos e a democratização do acesso à informação. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. É exigida comprovação de alcance total do sinal no município e regularidade perante o Ministério das Comunicações e a Anatel. O prazo para produção e veiculação é de até 24 horas, com veiculação entre 07h00 e 20h00, de segunda a sexta-feira. A comprovação da prestação de serviços será feita mensalmente através de mapa de irradiação ou documentos equivalentes. O valor estimado é de R$ ****,84.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a produção e veiculação no prazo máximo de 24 horas após o recebimento do conteúdo, podendo ser reduzido em casos de urgência ou aumentado a critério da administração. a contratada deverá realizar a produção gravaçãolocução ea veiculação no prazo máximo de 24 horas após o recebimento do conteúdo. em situações de urgência, esse prazo poderá ser reduzido por solicitação da câmara, ouainda, a critério da administração, ser aumentado.
O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada. o pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada
O edital não especifica um período de garantia para os serviços prestados, mas exige a manutenção da regularidade perante a Anatel e o Ministério das Comunicações durante toda a vigência contratual. a manutenção das condições dehabilitação, especialmente a regularidade perante a anatel e o ministério das câmara municipal de vereadores de capão da canoars 38 avenida rudá, no 745, bairro zona nova, capão da canoars, cep **** comunicações, é condição obrigatória durante toda a vigência contratual, sob pena derescisão e aplicação das sanções previstas em edital.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço. a seleção da proposta será realizada por meio de pregão eletrônico, adotandose ocritério de julgamento pelo menor preço item único
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica e técnica perante o Ministério das Comunicações e a Anatel, capacidade técnico-operacional comprovada por atestados, e comprovação de alcance municipal do sinal. a licitante deverá comprovar, obrigatoriamente, sua regularidade jurídica e técnica perante o ministério das comunicações e a agêncianacional de telecomunicações anatel
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicáveis em casos de inexecução total ou parcial das obrigações, retardamento, veiculação indevida, falsidade documental, entre outros. pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração poderá aplicarà contratada as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a ampla defesa: 12. 7. advertência: aplicável em casos de faltas leves
O edital não especifica um prazo para impugnação.
Riscos de desqualificação incluem a não comprovação da prestação dos serviços, declaração ou documentação falsa, e não manutenção da proposta. ão comprovar a prestação dos serviços por meio do mapa de irradiação ourelatórios equivalentes cv, relatório de irradiação, log de transmissão ou certificado deveiculação com os detalhes de data, título e horário exato exigidos
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,84. ao fim de todo o processo, o valor estimado ficou em r ****, 84 cento e oitenta equatro mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos.
