O edital visa o credenciamento de empresas para o transporte de alunos da zona rural de Ipiaçu/MG. A documentação deve ser entregue até 16 de dezembro de 2025. O critério de seleção é paralela e não excludente. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito pelos serviços prestados. A empresa deve cumprir as obrigações e responsabilidades descritas no edital.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados pelo município de Ipiaçu, de acordo com o boletim de medição mensal.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de seleção é paralela e não excludente.
Poderão pleitear o credenciamento, pessoas físicas ou jurídicas MEI pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto do certame.
Pela inexecução parcial ou total do credenciamento e outras infrações na prestação do serviço, a administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de encerramento do credenciamento.
O valor estimado para o período de 12 doze meses é de valor total de ****,00.