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Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de ipiaçuMG.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Abacaxi deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres.
Lote 2: R$ ****,00 - Abobora cabotia: firme, casca íntegra isenta de sujidades, não estar danificada por lesão de origem física que afeta sua aparência rachaduras, perfurações ou cortes. Acondicionada em embalagens á vácuo, picadas rodelas eou cubos, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da anvisa e ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, rdc n?º 272 de ****, portaria svcms n?º 326 de 30- **** atender os padrões microbiológicos da rdc n?º 12, de **** da anvisa. Com unidades de no mínimo 500g. Apresentar amostra.
Lote 3: R$ ****,00 - Abobrinha brasileira: o produto deverá estar de acordo com a nta 14 decreto **** de **** a qual estabelece classificação primeira: ser de boa qualidade, com tamanho e coloração uniformes, suficientemente desenvolvida, isenta de enfermidades, material terroso ou defeitos que alterem a conformação e aparência; sem lesões de origem física e mecânica rachaduras, perfurações e cortes que causem defeitos graves. Deverá atender os padrões microbiológicos da rdc n?º 12, de **** da anvisa, instrução normativa conjunta sarcanvisainmetro n?º 9, de ****, e do ceagesp, decreto n?º **** de ****- ma e lei n?º **** de **** – anvisa. Apresentar amostra.
Lote 4: R$ ****,00 - Alface crespa fresca ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência.
Lote 5: R$ ****,00 - Alho extra descascado: alho descascado graudo in natura, cor branca; sem sal, embalado em saco plastico a vacuo; apresentacao graos descascados; com aspecto cor, cheiro e sabor proprio; qualidade firme e intacto, sem sinais de brotamento e mofo; estar isento de umidade externa anormal; livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Empacotado em embalagem de 01 quilo. Obedecer ao codigo sanitario e demais normas, e legislacoes sanitarias em vigor.
Lote 6: R$ ****,00 - Banana da época, grande com médio grau de maturação, procedente de espécie sadia, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência.
Lote 7: R$ ****,00 - Batata beneficiada lisa 1ª qualidade batata inglesa de primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Acondicionada em sacos pesando aproximadamente 50 kg.
Lote 8: R$ 899,00 - Batata doce: o produto deverá estar de acordo com a nta 15 decreto **** de **** a qual estabelece classificação primeira: ser de boa qualidade, compactos e firmes, suficientemente desenvolvida, sem broto, livre de umidade externa, com cor e sabor típico da espécie, sem defeitos e lesões de origem física ou mecânica, rachaduras, perfurações e cortes que alterem sua conformação e aparência, sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas. Deverá atender os padrões microbiológicos da rdc n?º 12, de **** da anvisa, instrução normativa conjunta.
Lote 9: R$ 898,00 - Beterraba kg: classificaçãocaracterísticas gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes na casca. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes em pacotes de 5 a 20kg conforme solicitado. Transporte: em caminhão baú carroceria tipo baú, de forma que os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas e etc.
Lote 10: R$ ****,00 - Cebola: o produto deverá estar de acordo com a nta 15 decreto **** de **** a qual estabelece classificação primeira: ser de boa qualidade, compactas, inteiras e firmes, suficientemente desenvolvida, sem broto, livre de umidade externa, com cor e sabor típico da espécie, sem defeitos e lesões de origem física ou mecânica, rachaduras, perfurações e cortes que alterem sua conformação e aparência, sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas. Pertencer as classes 3 e 3 cheio, com calibre medindo entre 5 e 7 cm. Deverá atender os padrões microbiológicos da rdc n?º 12, de **** da anvisa, instrução normativa conjunta sarcanvisainmetro n?º 9, de ****, e do ceagesp, decreto n?º **** de ****- ma e lei n?º **** de **** – anvisa.
Lote 11: R$ 979,00 - Chuchu: o produto deverá estar de acordo com a nta 14 decreto **** de **** a qual estabelece classificação primeira: ser de boa qualidade, compactos e firmes, suficientemente desenvolvida, sem broto, livre de umidade externa, com cor e sabor típico da espécie, sem defeitos e lesões de origem física ou mecânica, rachaduras, perfurações e cortes que alterem sua conformação e aparência, sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas. Deverá atender os padrões microbiológicos da rdc n?º 12, de **** da anvisa, instrução normativa conjunta sarcanvisainmetro n?º 9, de ****, e do ceagesp, decreto n?º **** de ****- ma e lei n?º **** de **** – anvisa
Lote 12: R$ ****,00 - Couve flor de primeira, de cor creme, isenta de folhas e com talo máximo de 3 cm. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.
Lote 13: R$ 800,00 - Couve manteiga: o produto deverá estar de acordo com a nta 13 decreto **** de **** a qual estabelece classificação extra: ótima qualidade; sem defeito; folhas verde- escuras sem traços de descoloração; intacta, firme e bem desenvolvida, fresca, apresentando tamanho e coloração uniforme; sem deformações, danos, substâncias estranhas ou presença de organismos vivos; sem lesões físicas eou mecânicas, nem perfurações, cortes e folhas internas meladas. Deverá atender os padrões microbiológicos da rdc n?º 12, de **** da anvisa, instrução normativa conjunta sarcanvisainmetro n?º 9, de ****, e do ceagesp, decreto n?º **** de ****- ma e lei n?º **** de **** – anvisa.
Lote 14: R$ 980,00 - Inhame chines com suas caracteristicas organolepticas preservadas inhame extra: inhame in natura de otima qualidade, frescos, sem defeitos, uniformidade no tamanho e cor. Nao serao permitidas rachaduras, perfuracoes e cortes. Inhame proprio para o consumo devera proceder de especimes vegetais genuinos saos e satisfazer ás seguintes condicoes minimas: ser de colheita recente; aroma, sabor e cor propria da especie; não apresentar defeitos como: podridao, ferimento, deformacao grave, passado; nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; estar livre de enfermidades; estar livre de terra aderente á casca; estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livre de residuos de fertilizantes; obedecer ao codigo sanitario e demais normas e legislacoes sanitarias em vigor. Inhame chines com suas caracteristicas organolepticas preservadas
Lote 15: R$ ****,00 - Laranja pera rioextra laranja pera rio: laranja pera rio in natura de otima qualidade, com sabor, aroma e cor caracteristico do especime. O produto deve ser sem defeitos, bem desenvolvidos, maduros, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme. Nao serao aceitos produtos com manchas e defeitos na casca, amassadas, muito maduras ou muito verdes, com bolor e mancha verde, podridao, seca. Ser fresca; ter atingido o grau maximo no tamanho, apresentar grau maximo de maturacao, tal que, lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; estar livre de enfermidades, insetos e larvas; não estar danificados por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; não conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes á superficie da casca; estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livres de residuos de fertilizantes; obedecer ao codigo sanitario e demais norm
Lote 16: R$ 212,00 - Limao tahiti: limao tahiti in natura de ótima qualidade, com sabor, aroma e cor caracteristica do especime; casca c coloracao verde, textura lisa a ligeiramente rugosa e espessura media. O produto deve ser sem defeitos, bem desenvolvidos, maduros, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme. Nao serao aceitos produtos com manchas e defeitos na casca, amassadas, muito maduras ou muito verdes, com bolor e mancha verde, podridao, seco. Ser fresca; ter atingido o grau maximo no tamanho, apresentar grau maximo de maturacao, tal que, lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; estar livre de enfermidades, insetos e larvas; não estar danificados por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; não conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes á superficie da casca; estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livres de residuos de fertiliza
Lote 17: R$ ****,00 - Maçã nacional gala kg: classificaçãocaracterísticas gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes em pacotes de 5 a 20kg conforme solicitado. Transporte: em caminhão baú carroceria tipo baú, de forma que prefeitura municipal de orlândia estado de são paulo pça. Cel. Orlando, 600 - c. P. 77 – cep ****- 000 - fone pabx 16 ****- **** cnpj: ****- 11 26 os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas
Lote 18: R$ ****,00 - Mamão formosa deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresco, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
Lote 19: R$ ****,00 - Mandioca: descascada. O produto deverá estar de acordo com a nta 15 decreto ****, de ****, a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isenta de danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kg. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da anvisa e ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, rdc n?º 272 de ****, portaria svcms n?º 326 de 30- **** atender os padrões microbiológicos da rdc n?º 12, de **** da anvisa. Apresentar amostra.
Lote 20: R$ ****,00 - Melancia graúda redonda. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Apresentar amostra.
Lote 21: R$ ****,00 - Milho verde espiga milho verde: milho verde in natura, apresentacao em espiga sem palha, tamanho medio a grande, com coloracao dos graos amarelo claro. Deve estar integro, com graos inteiros, sem podridao, fungos. Cheiro caracteristico do produto, bem desenvolvido, com grao de maturidade adequada. Isento de larvas, insetos e parasitas, bem como de danos por estes provocados. Devera ser fornecido embalados em bandejas limpas, secas, de material que não provoque alteracoes internas e externas no produto. De acordo com a resolucao **** cnnpa. Apresentacao: embalados em bandeja contendo maximo de 04 unidades, com peso liquido medio total de 01 kilo. Obedecer ao codigo sanitario e demais normas e legislacoes sanitarias em vigor
Lote 22: R$ ****,00 - Uva benitaka: in natura, 1ª qualidade, fresco, sem lesões, sem sinais de apodrecimento, sem manchas, ausência de resíduos terrosos, sujidades, parasitas e larvas.
Lote 23: R$ ****,00 - Repolho verde tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme, livres de terra nas folhas externas. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica.
Lote 24: R$ ****,00 - Tomate salada de 1ª qualidade tomate tipo salada tamanho, médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
