Municipio De Santo Antonio Do Taua - Municipio De Santo Antonio Do Taua

O edital de licitação n 05/2025, na modalidade pregão eletrônico, visa a contratação de empresa especializada em locação de máquinas, equipamentos e veículos para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras do portal de compras públicas (www. ***. *. *). Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI, nos limites da legislação. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O edital detalha os critérios de participação, impedimentos, apresentação da proposta, envio de lances, abertura da sessão, classificação das propostas, fase de julgamento, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, e disposições gerais.

O edital do pregão eletrônico n 03/2025, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, visa a aquisição de kit-informática para atender as necessidades da prefeitura e secretarias. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras do portal de compras públicas (www. ***. *. *). A licitação será dividida em lotes, conforme tabela constante do termo de referência. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI, nos limites da legislação. O processo licitatório segue as etapas de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O edital prevê critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e sanções em caso de descumprimento.

Edital de pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza manual de vegetação, poda de árvores e limpeza de canaletas. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras do portal de compras públicas (www. ***. *. *). Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural e MEI, dentro dos limites da lei. O processo licitatório segue as normas da lei n 14. 133/2021, lei complementar n 123/2006 e decreto municipal n 02/2024. A data da sessão é 10/04/2025, às 09h, no portal www. ***. *. *. O edital especifica as etapas do processo, documentos de habilitação, critérios de participação, impedimentos, recursos, infrações e sanções. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *.

O edital de licitação para contratação de serviços culturais, incluindo locação de estruturas, equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais, atrações culturais e shows pirotécnicos, estabelece que a licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras do portal de compras públicas (www. ***. *. *). Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI, dentro dos limites legais. O edital especifica as etapas do processo, documentos de habilitação exigidos, critérios de participação, prazos para envio de propostas, lances e recursos, bem como as sanções por descumprimento das regras.

O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, dispensando licitação, pelo critério de menor preço por lote. A contratação visa atender a demanda do exercício de 2025, podendo se estender até 2026. O objeto da contratação é detalhado em anexo. O fornecedor é responsável pela substituição de materiais com defeitos, danificados ou incompatíveis com as especificações, em até 30 dias. A garantia mínima dos produtos é de 12 meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite definitivo dos materiais, após a apresentação da documentação fiscal. São exigidas certidões de regularidade fiscal (FGTS, Receita Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista). As propostas devem conter os preços unitários por item e o valor global da proposta, podendo ser acompanhadas de folder/prospectus/catálogo. Não serão admitidas subcontratações, cessões ou transferências sem a concordância da Secretaria Municipal de Educação. O edital prevê multas por descumprimento de prazos e obrigações, bem como penalidades por fraude fiscal, comportamento inidôneo, etc. O edital especifica os documentos de habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica exigida. O serviço deverá ser prestado de acordo com o cronograma da SEMED, e os veículos deverão passar por vistorias técnicas. O transporte deverá ser realizado todos os dias da semana, e aos sábados conforme solicitação da secretaria, independente das condições meteorológicas. Os alunos deverão ser coletados e entregues nos locais determinados pela contratante. O edital detalha as responsabilidades da contratada e do órgão requisitante, bem como os prazos e critérios para pagamento. O foro da comarca de Santo Antônio do Tauá é eleito para dirimir possíveis litígios.