Minas Gerais Secretaria De Estado Da Educacao - Tdco - Pmmg/See

O edital prevê que a contratada deverá realizar o serviço em até 10 dez dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

O edital especifica que será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que a documentação de habilitação será dispensada totalmente, conforme previsto no 4 do art. 33 do decreto n ****, de 2023, pois se trata de contratação em valor inferior a um quarto do limite para dispensa de licitação de que trata o inciso ii do art. 75 da lei federal n ****, de 2021.

O edital detalha as sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso.

O edital indica que ão há necessidade de realização de vistoria prévia aos locais de execução dos serviços.

O edital afirma que ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seis mil duzentos e quarenta reais.

O edital prevê que a contratada deverá realizar o serviço em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital prevê que ão será exigida garantia de execução da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital prevê que a documentação de habilitação será dispensada totalmente, conforme previsto no 4 do art. 33 do decreto n ****, de 2023, pois se trata de contratação em valor inferior a um quarto do limite para dispensa de licitação de que trata o inciso ii do art. 75 da lei federal n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item 15.

O edital prevê que ão há necessidade de realização de vistoria prévia aos locais de execução dos serviços.

O edital prevê que ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dezessete mil e quinhentos reais.

O edital prevê que a empresa deverá confeccionar os itens com a devida instalação em no máximo 30 trinta dias corridos, com fornecimento de material.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital informa que será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 55 quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos.

O edital prevê que a empresa deverá confeccionar os itens com a devida instalação em no máximo 30 trinta dias corridos, com fornecimento de material.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital informa que será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas ao contratado.

Não se aplica.

Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 55 quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos.