Municipio De Monte Santo - Fundo Municipal De Saude

A licitação dispensa presencial visa a contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia. As propostas e documentações devem ser protocoladas na sede da prefeitura até 10/09/2025 ou enviadas por e-mail até as 23h59min do mesmo dia. A participação na dispensa se dará mediante envio da documentação por e-mail ou protocolado presencialmente no departamento de licitação do município de monte santo. Não será aceita juntada de documento posterior. Os fornecedores deverão atender os procedimentos previstos no edital e no termo de referência. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A proposta deverá conter descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a contratada. Os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. A empresa deverá cumprir com sua documentação de habilitação, para se tornar a fornecedora. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso. O prazo previsto para assinatura do contrato poderá ser prorrogado 1 vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela administração. O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na lei 14. 133/2021. A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto, a critério exclusivo do contratante, até o limite de 25% do valor atualizado do contrato. Eventual alteração será obrigatoriamente formalizada por meio de termo aditivo ao presente contrato, respeitadas as disposições da lei federal n 14. 133/2021. A contratada responde civil e criminalmente, por todos os danos, perdas e prejuízos que, por dolo ou culpa, no cumprimento do contrato, venha, direta ou indiretamente, provocar ou causar à contratante ou a terceiros, correndo às suas expensas, sem qualquer ônus para a contratante, o ressarcimento ou indenização pelos danos ou prejuízos causados.

O edital solicita a contratação de uma empresa para o fornecimento de material de limpeza pesada para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. O valor estimado é de R$ ****,44. Os serviços serão prestados até 05 de setembro de 2026. O pagamento será efetuado por ordem bancária, com prazo de 30 dias após a emissão da nota fiscal. O fornecedor deverá apresentar toda a documentação de habilitação exigida no termo de referência. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O edital prevê a possibilidade de subcontratação parcial ou total do objeto licitatório, desde que aceito pela administração.

Documentos de habilitação exigidos, prazo de validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor preço), prazo para envio de propostas (3 dias úteis após publicação no diário oficial), prestação de serviços sem vínculo empregatício, valor estimado abaixo do permitido para compra direta, pagamento por ordem bancária, com nota fiscal, prazo de 30 dias para pagamento, possibilidade de subcontratação, obrigações do contratante e contratado, sanções por descumprimento, extinção do contrato, dotação orçamentária.

O edital solicita a contratação de uma empresa especializada para a castração de cães e gatos no município de Monte Santo-BA. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para a prestação dos serviços é até 31 de dezembro de 2025. O fornecedor deverá enviar a documentação e proposta por e-mail ou protocolar na sede da prefeitura. O procedimento de licitação será presencial, com o critério de julgamento pelo menor preço. Documentos de habilitação, regularização fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidos. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado por ordem bancária, com emissão de nota fiscal no prazo de 30 dias. O contrato será formalizado em anexo, estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes.

Edital de dispensa de licitação presencial para contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias a pacientes SUS em situação de vulnerabilidade social. Prazo para envio de propostas: 06/06/2025. Requisitos de habilitação, documentação exigida, critérios de participação, e procedimentos de julgamento das propostas são detalhados no edital. O edital dispõe sobre a necessidade de envio de documentação por e-mail ou protocolo presencial. O valor global da proposta deverá ser apresentado na proposta de preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O termo de referência (TR) e outros anexos complementares estão disponíveis para consulta.