Contratação de empresa para fornecimento de cadeira odontológica para a unidade de saúde do povoado de Lagoa das Pedras. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço global por lote. O prazo limite para envio de propostas é 24 de julho de 2026, e o julgamento ocorrerá em 27 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,95. A entrega deve ser realizada em até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia mínima é de 12 meses.
O fornecedor contratado deverá entregar a totalidade dos itens solicitados na ordem de fornecimento, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. o fornecedor deverá entregar a totalidade dos itens solicitados na ordem de fornecimento of, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento of.
O fornecedor deverá assegurar garantia integral contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo. o fornecedor deverá assegurar garantia integral contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, nos termos do artigo 33, inciso i, da lei no ****.
A fase de habilitação destina-se a verificar a aptidão do licitante para executar o objeto da contratação, atestando sua capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira. a fase de habilitação, conforme o artigo 62 da lei no ****, destina-se a verificar a aptidão do licitante para executar o objeto da contratação, atestando sua capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.
A participação pressupõe pleno conhecimento e aceitação das condições do termo de referência e anexos, que sua proposta compreende a integralidade dos custos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório. a participação pressupõe que: a pleno conhecimento e aceitação das condições do termo de referência e anexosb que sua proposta compreende a integralidade dos custosc que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumentoconvocatório, sem prejuízo da comprovação documental quando convocadona fase aplicável.
O valor total estimado é de R$ ****,95 (vinte e três mil, oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). o valor total estimado de r ****, 95 vinte e três mil, oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos, enquadrase perfeitamente no limite legal para dispensa de licitação em razão do valor, artigo 75, inciso ii, da lei no ****, cc decreto federal no ****, nãoconfigurando burla à regra licitatória,
