O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futuras contratações de produção, confecção e entrega de placas em aço inox para inaugurações de creches e escolas públicas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 19/05/2026 às 10:00h. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A participação exige credenciamento no Sicaf e no sistema Compras. gov. br. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A apresentação de amostras é exigida após a conclusão da fase de lances e análise da proposta e habilitação, com prazo de 3 dias úteis para entrega. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O edital prevê que as placas deverão ser entregues conforme ordens de fornecimento emitidas pela contratante, com início da execução a partir da data de assinatura do contrato. As condições de entrega estão detalhadas no termo de referência, com entrega na sede da Praça da República, 53, São Paulo, SP, em horário comercial.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, após a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme previsto no art. 96 da lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução SEDUC nº 28/2026.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Sim, após a conclusão da fase de lances e análise da proposta e habilitação, a administração poderá exigir a apresentação de amostra do produto ofertado, sendo sua apresentação obrigatória quando demandada. A amostra deverá consistir em 02 placas em aço inox e ser entregue no endereço da Praça da República, 53, São Paulo, SP, no prazo máximo de 03 dias úteis.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
