Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude De Paraty

A entrega dos produtos como o açúcar refinado e o adoçante líquido deverá ser em até 07 sete dias após o pedido. A entrega do galão de água, bem como a água mineral de 500ml fardo deverá ser realizada semanalmente conforme pedido, conforme cronograma acordado entre a empresa fornecedora e a fiscal do respectivo processo.

O pagamento do objeto será efetuado parceladamente consoante os fornecimentos autorizados e solicitados pelo fiscal designado. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, confirmando o recebimento dos itens.

Os produtos fornecidos deverão ter prazo de garantia de no mínimo 12 doze meses contra defeitos de fabricação a contar da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados na forma da lei federal no 14. 133/2021, nos artigos 66, 67, 68, 69 e demais pertinentes.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o adjudicatário às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão, através do endereço eletrônico pregaoeletronico. saudeparaty@gmail. com.

A pregoeira poderá desclassificar a proposta ou mesmo desqualificar a empresa, a qualquer tempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora da empresa ou de seus sócios.

O prazo de entrega dos produtos deverá ser conforme especificado no termo de referência anexo I. A empresa vencedora será responsável pela entrega no almoxarifado central desta Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Vera Cruz, 39 Jabaquara, Paraty/RJ, de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das 09h às 16h, conforme quantidade informada na nota de empenho e/ou ordem de fornecimento. o prazo para verifica��o da quantidade e qualidade do objeto ser� de at� 05 cinco dias a contar do recebimento provis�rio.

O pagamento do objeto será efetuado parceladamente consoante os fornecimentos autorizados e solicitados pelo fiscal designado. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, mediante a apresenta��o da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, confirmando o recebimento dos itens, desde que se obede�a �s formalidades legais e contratuais previstas.

Os produtos fornecidos deverão ter prazo de garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação a contar da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat, no prazo de duas horas após comunicação da pregoeira. A não inserção dos mesmos e/ou falta de algum documento, acarretará na desclassificação da proponente.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o adjudicatário às seguintes penalidades: advertência, multa (de 0,5% a 10% do valor total da adjudicação ou da ordem de fornecimento), impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Nos termos do art. 42 e do art. 67 da lei no 14. 133/2021, será exigida a apresentação de amostra física, bem como de catálogo físico ou eletrônico, acompanhado da ficha técnica do produto, exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, quando necessário à verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes neste termo de referência.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão, através do endereço eletrônico licitacao. saudeparaty@gmail. com.

A pregoeira poderá desclassificar a proposta ou mesmo desqualificar a empresa, a qualquer tempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora da empresa ou de seus sócios, nos termos da lei federal no 14. 133/21.

O prazo máximo para entrega do material cotado é de 07 dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, confirmando o recebimento dos itens.

Os insumos fornecidos deverão ter prazo de garantia de no mínimo 12 meses de fabricação a contar da entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat, no prazo de duas horas após comunicação da pregoeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o adjudicatário/contratado a advertência, multa, suspensão temporária, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser formalizados em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A pregoeira poderá desclassificar a proposta ou desqualificar a empresa, a qualquer tempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora da empresa ou de seus sócios.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente à prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal dos serviços e pelo secretário de saúde. o pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente a prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal dos serviços e pelo secretãrio de saãde.

A garantia mínima para serviços é de 90 dias ou **** km, e para peças, o prazo do fabricante (mínimo de 90 dias). a garantia de 90 dias ou **** km para servi�os, e pelo prazo do fabricante para pe�as m�nimo 90 dias.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global.

A habilitação exigirá capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. os documentos de habilita��o dever�o obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletr�nico no ato do cadastramento, conforme disposto no subitem 8. 4.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas caracterizar� a inadimpl�ncia da adjudicat�riacontratada, sujeitandoa as seguintes penalidades:

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser formalizados em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugna��es referentes ao processolicitat�rio, dever�o ser formalizados em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixadapara abertura da sess�o p�blica do preg�o

A pregoeira poderá desclassificar a proposta ou desqualificar a empresa a qualquer tempo, caso tome conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora. a pregoeira poder� desclassificar a proposta ou mesmo desqualificar a empresa, aqualquer tempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunst�nciadesabonadora da empresa ou de seus s�cios