O edital refere-se à contratação de serviços de sinalização viária horizontal com fornecimento de materiais para o município de Piraquara. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 15 de maio de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por grupo. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,75. Serão aceitos lances para todos os itens que compõem o grupo único. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços de sinalização horizontal ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da administração, mediante emissão de ordens de serviço pela secretaria responsável. O cronograma apresentado possui caráter referencial, com prazos específicos estabelecidos em cada ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,75.
