Licitação na modalidade pregão eletrônico para constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de material médico (cânulas de aspiração oftalmológica e para fluídos da retina). A sessão pública ocorrerá em 29/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é ampla, com exclusividade para ME/EPP e equiparadas não especificada. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O fornecimento será em até 10 dias corridos após a retirada da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O foro para dirimir questões é o da comarca de Ribeirão Preto/SP.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento. Em caso de parcelamento das entregas, o referido prazo será contado de acordo com as datas e quantidades definidas no cronograma de entrega que seguirá na nota de empenho ou autorização de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa, e em caso de parcelamento das entregas, o referido prazo será contado de acordo com as datas e quantidades definidas no cronograma de entrega que seguirá na nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa, conforme as condições estabelecidas neste termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº ****/2021 e a Resolução SS nº 65/2024. com fundamento na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será exigida a apresentação de amostras do licitante classificado em primeiro lugar, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra o edital. considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não cumprir requisitos de habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis7. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 7. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas. o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
