Licitações de Entretenimento Musical

O serviço deve ser executado nas datas do evento, com comparecimento ao local com antecedência mínima de 40 minutos, conforme comparecer ao local da apresentação com antecedência mínima de 40 (quarenta) minutos.

O pagamento será efetuado por transferência bancária em até 60 dias após a prestação do serviço, conforme no prazo de até 60 (sessenta) dias após a efetiva prestação do serviço e a apresentação da documentação fiscal correspondente.

É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, contrato social, certidões negativas, entre outros, conforme documentos de habilitação: pessoa jurídica: a cópia do CNPJ válido e certidão cadastral de pessoa jurídica perante a receita federal.

O descumprimento das obrigações sujeita o prestador às sanções da Lei 14. 133/2021, conforme pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no instrumento contratual, o prestador de serviço contratado ficará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

As impugnações devem ser enviadas até 03 de dezembro de 2026, conforme as solicitações de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser dirigidos à comissão, exclusivamente por meio de correspondência eletrônica, para o endereço ***@***. *. *, até o dia 03 de dezembro de 2026.

A não apresentação integral da documentação ou a desconformidade com o edital pode levar ao indeferimento, conforme serão indeferidas as inscrições que não apresentarem integralmente a documentação exigida neste edital.

O serviço deve ser executado em 07/11/2026, conforme o objeto: que será realizada no dia 07 de novembro de 2026.

O valor total é de R$ ****,00, conforme total geral: r$ ****,00.

As apresentações devem ocorrer em datas previstas: 27 de novembro para o Natal Encantado e 11 de dezembro para o Sarau Natalino. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026.

O prazo para pagamento será de até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária de crédito, mediante depósito em conta corrente.

O critério de julgamento é o menor valor global do lote, conforme consta no aviso: com critério de julgamento menor valor global do lote.

Será selecionado o fornecedor proponente da melhor oferta, desde que apresente documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O orçamento estimado é de R$ ****,33, conforme consta no termo de referência: o orçamento estimado, correspondente ao critério máximo de aceitabilidade do preço global é de r$ ****,33.

O credenciamento terá validade de 2 meses. A execução do calendário de eventos tem início previsto para 01/12/2026 com duração até 12/12/2026. O departamento comunicará data, local e horário com antecedência mínima de 72 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária. o pagamento pela prestação dos serviços será efetuado, em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Será exigida a comprovação de atuação mínima de 2 anos na área artística ou cultural, portfólio e currículo. A pontuação mínima é de 60 pontos para ser considerado habilitado/credenciado.

As sanções incluem advertência, multa de 10% ou 25% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a multa será aplicada conforme os seguintes percentuais sobre o valor do contrato.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

Será descredenciado o candidato que efetuar duas recusas da ordem de serviços, justificada ou não, ou que sofrer duas advertências durante a prestação de serviços. será descredenciado o candidato que efetuar duas recusas da ordem de serviços, justificada ou não.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (oitenta mil reais). o valor total estimado de r$ ****,00 oitenta mil reais.

O serviço deve ser executado com duração mínima de 3 horas efetivas, das 18h às 22h, com início até as 18h30. Conforme edital: a apresenta��o ter� dura��o m�nima de 3 tr�s horas efetivas, das 18h �s 22h, com in�cio at� as 18h30.

Pagamento em até 10 dias corridos após a liquidação, que ocorre em até 5 dias corridos do recebimento da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias corridos contados da conclus�o da liquida��o.

Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: n�o ser� exigida garantia contratual art. 31 do decreto municipal no ****, considerado o valor unit�rio reduzido de cada apresenta��o.

Não há disputa ou critério de julgamento, pois o valor é fixo e uniforme. Conforme edital: valor fixo por apresenta��o � de r ****, 00 . . . uniforme para todos os credenciados e n�o sujeito a disputa ou negocia��o.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Conforme edital: atestados ou declara�es . . . que comprovem a realiza��o de, no m�nimo, 3 tr�s apresenta�es musicais ao vivo.

Multa de 10% por execução parcial e 20% por ausência ou recusa injustificada. Conforme edital: 10 dez por cento pela execu��o parcial . . . 20 vinte por cento pela aus�ncia na data confirmada ou pela recusa injustificada.

Não se exige amostra ou prova de conceito. Conforme edital: n�o se exige inscri��o na ordem dos m�sicos do brasil, nem amostra ou prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes do término do prazo inicial. Conforme edital: qualquer pessoa poder� pedir esclarecimentos ou impugnar este edital at� 3 tr�s dias �teis antes do t�rmino do prazo inicial.

Riscos incluem não manter condições de habilitação, recusa injustificada de convocação e ausência na data confirmada. Conforme edital: ser� descredenciado . . . o credenciado que deixar de cumprir as exig�ncias do edital . . . ou de manter as condi�es de habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total estimado � de r ****, 00 trinta e sete mil e duzentos reais.