Municipio De Conceicao Do Para - Unidade Única

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação dos serviços de oficinas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço, com a devida finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço item.

O edital detalha a documentação de habilitação exigida para pessoas jurídicas e físicas, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não apresenta um valor total estimado para a contratação.

A grama deverá ser entregue em até 07 sete dias úteis, contados da data de recebimento da nota de autorização de fornecimento emitida pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço item.

Os documentos de habilitação exigidos neste edital deverão ser inseridos no sistema, concomitantemente com a proposta.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a aquisição de gramas é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 5 dias, contados da data de assinatura do instrumento contratual, mediante realização de reunião inicial de alinhamento entre as partes. A reunião inicial deverá ocorrer no prazo de até 7 dias, contados da data de assinatura do contrato.

O leiloeiro se obriga a executar os serviços, fazendo jus, a título de comissão, ao percentual ofertado, a ser calculado sobre o valor de venda de cada bem arrematado. Referida comissão deverá ser cobrada diretamente de cada arrematante, no momento da realização do leilão, não cabendo ao município de conceição do pará qualquer responsabilidade pela sua cobrança.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo maior desconto, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá encaminhá-los no prazo de até 02 duas horas, contadas a partir da convocação peloa pregoeiroa.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

O edital menciona que a administração poderá realizar a reunião na forma presencial ou por meio eletrônico, sem prejuízo da obrigatoriedade de o leiloeiro comparecer à sede do município de conceição do pará para realização de vistoria prévia dos bens a serem alienados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que para fins exclusivamente operacionais do sistema eletrônico utilizado para a condução do certame, fica estabelecido o valor de referência estimado de r ****, 00 doze mil reais, não representando tal montante o valor máximo da contratação, servindo apenas como parâmetro para viabilizar a inserção de propostas e aplicação de desconto, conforme as regras da plataforma.