A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em jardinagem e manutenção de paisagismo para diversos espaços físicos. O valor estimado é de R$ ****,56. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 22/04/2026 às 11:00h. O critério de julgamento é menor preço global e o modo de disputa é aberto. A participação exige credenciamento prévio no sistema SIGA. A licitação é em lote único. Não há participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, mas há tratamento favorecido. O edital detalha impedimentos para participação, declarações obrigatórias, regras para preenchimento de propostas, fase de habilitação, impugnação, recursos, formalização de contratos, garantia, pagamento, prazo contratual, repactuação, execução, gestão, fiscalização, infrações administrativas e sanções. A visita técnica é facultativa, mas recomendada, com agendamento prévio. O prazo contratual é de 12 meses, prorrogável. A garantia de execução é de 5% do valor anual do contrato. O pagamento será em 12 parcelas mensais, mediante nota fiscal e atestação de recebimento definitivo do objeto. Penalidades incluem advertência, multa administrativa e impedimento de licitar.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contado da expedição da ordem de serviço, desde que previamente divulgado no portal nacional de contratações públicas.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 12 doze parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa e impedimento de licitar e contratar.
A licitante deverá agendar, com prévia antecedência de, no mínimo 07 dias, de forma facultativa através do email ***@***. *. *, com cópia para o e ***@***. *. *, visita prévia para inspecionar as condições do local.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.
