Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo menor preço global, para contratação de empresa de engenharia para serviços de pintura de faixa de pedestre ou zebrada com tinta retrorrefletiva. A sessão pública ocorrerá em 06/08/2026 às 09:10h através da plataforma BNC Compras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de execução será de até 15 dias úteis após a ordem de serviço.
O prazo de execução/instalação será de até 15 dias úteis, a partir da data de emissão da ordem de serviço. O prazo de recebimento definitivo dos serviços será de até 5 dias úteis, o de substituição 2 dias úteis, e provisório de 2 dias úteis. o prazo de execu��oinstala��o ser�o de at� 15 quinze dias �teis, a partir da data de emiss�oda ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuadono prazo m�ximo de at� 30 dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, mediante cr�ditoem conta corrente em nome da empresa fornecedora
O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação visa demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos neste edital necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a administra��opoder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contrata��o: r ****, 00
