Comusa - Servicos De Agua E Esgoto De Novo Hamburgo - Diretoria Técnica

O prazo para execução do serviço é variável em função das atividades a serem realizadas, sendo determinado através de alinhamento entre a fiscalização da comusa e a equipe técnica da contratada, considerando, se for ocaso, o prazo informado no tcp autorizado pela rge.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após o recebimento definitivo da nota fiscal pelo gestor do contrato da comusa, referente aos serviços prestados no mês anterior.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 6 seis meses para os serviços e 12 doze para os materiais empregados, contados do recebimento definitivo do serviçoproduto pela comusa.

O critério de julgamento é o menor valor global.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes ou as contratadas, conforme a infração, estarão sujeitas às penalidades previstas no edital e no contrato.

A licitante deve apresentar a declaração de ciência das condições, conforme o modelo anexado no edital.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados exclusivamente por meio de formulário eletrônico, através do site www. ***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,88 duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos.

O prazo para a entrega do objeto fica estabelecido em 2 dois meses, contados a partir da data do recebimento do empenho.

O pagamento será feito em até 15 quinze dias, após o recebimento definitivo dos produtos e da nota fiscal pelo gestor da comusa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses, contados do recebimento definitivo do objeto pela comusa.

O critério de julgamento é pelo menor valor unitário por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar.

A comusa poderá aplicar ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comusa reservase no direito de solicitar amostras, documentações e fichas técnicas, a seu critério e a qualquer tempo, para verificação e comprovação da especificação técnica do produto e controle de qualidade do mesmo.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 três mil e sessenta e um reais.

O prazo de execução dos serviços está previsto no anexo I do aviso.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias, após o recebimento definitivo da nota fiscal pelo gestor do contrato da comusa, referente aos serviços prestados no mês anterior.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contados do recebimento definitivo do serviço pela comusa.

O critério de julgamento é o menor valor unitário por item.

Somente poderão participar pessoas jurídicas interessadas enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos da lei complementar **** e da lei municipal ****.

A comusa poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações.

Não é obrigatória a realização de visita técnica. A empresa pode apresentar a declaração de ciência das condições, conforme o modelo que integra o anexo B deste termo de referência.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos sobre os termos da dispensa, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.