O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de cloreto férrico em solução aquosa. A sessão pública será realizada em 24 de abril de 2026, às 09h00min. A apresentação de propostas deve ser feita até as 08h59min do mesmo dia. A habilitação será exigida apenas da licitante classificada em primeiro lugar. O objeto é o registro de preços para eventual aquisição de cloreto férrico, com critério de julgamento pelo menor valor unitário por item. A participação é aberta a empresas que atuam no ramo pertinente e estejam cadastradas no portal de compras públicas. A licitante deve declarar o cumprimento de requisitos legais e trabalhistas. Não será admitida a participação de empresas em regime de consórcio, nem a subcontratação do objeto. O edital pode ser retirado nos sites indicados ou diretamente na coordenação de suprimentos da COMUSA. A proposta econômica deve incluir todos os custos e ter validade mínima de 60 dias. O prazo de entrega é de no máximo 6 dias consecutivos a partir da data do pedido formal. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento definitivo dos produtos e da nota fiscal. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Penalidades administrativas podem ser aplicadas em caso de infrações.
O objeto licitado será entregue em no máximo 6 dias consecutivos, contados a partir da data do pedido formal. Este prazo poderá ser antecipado ou prorrogado mediante acordo e justificativa aceita pela COMUSA.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento definitivo dos produtos e da nota fiscal pelo gestor da COMUSA, mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 6 meses, contados do recebimento definitivo do objeto pela COMUSA.
O critério de julgamento da licitação será pelo menor valor unitário por item.
A habilitação será exigida apenas da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, conforme disposto no edital.
Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes ou contratadas estarão sujeitas a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.
O envio de amostras não é exigido para esta licitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio de formulário eletrônico no site www. ***. *. *
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.