Municipio De Camacari - Comissão De Licitação

O edital prevê a contratação de medicamentos diversos e detergente enzimático por 12 meses, prorrogável por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. O fornecedor deverá observar rigorosamente as datas e horários limites para o recebimento e a abertura da proposta, bem como o início da disputa. Os interessados deverão acompanhar as mensagens referentes a esta licitação no portal de licitações informado. São exigidos documentos complementares (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, entre outros. O edital especifica as condições de entrega, local de entrega, prazo de entrega, condições de recebimento, forma de pagamento (em até 30 dias após a apresentação dos documentos fiscais), obrigações e responsabilidades do promitente fornecedor e do órgão gerenciador, fiscalização e acompanhamento, critérios de seleção do fornecedor, habilitação, dotação orçamentária, considerações finais, cessão, transferência ou subcontratação, revogação ou anulação, infrações e sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, reajuste (anual, com base no IPCA), e outras disposições gerais. O anexo I (termo de referência) detalha os itens, códigos, quantidades e especificações dos lotes.

O edital prevê a contratação de empresa especializada para realizar serviços de entomologia urbana, com manejo integrado de pragas (MIP), incluindo desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de vetores e pragas urbanas, por meio de registro de preços. O registro de preços terá duração de 12 meses, prorrogável por igual período, desde que comprovado preço vantajoso. O instrumento contratual poderá ter vigência de até 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Os interessados devem acompanhar as mensagens referentes à licitação no portal de licitações. Documentos complementares (POP, PGR, APR, FISPQs) devem ser apresentados no prazo de 5 dias após a assinatura do contrato. O critério de julgamento é o menor preço. A participação em consórcio é permitida, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. As microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) podem se beneficiar de tratamento diferenciado. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O edital estabelece o registro de preços para aquisição de medicamentos diversos, com lotes e quantidades especificadas. A entrega deverá ser realizada em até 10 dias úteis, a partir do recebimento da nota de empenho, no Polo Industrial de Camaçari. Os produtos devem ter validade superior a 18 meses, e as embalagens devem conter a inscrição Proibido a venda no comércio. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação dos documentos fiscais. O processo licitatório será conduzido por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões e atestados. Há um prazo de 3 dias úteis para recursos, a partir da data de intimação ou de lavratura da ata. O edital também prevê a possibilidade de utilização do registro de preços por outros órgãos da administração pública municipal, com limites específicos.

A licitação visa contratar uma empresa para fornecimento e transporte de materiais para conservação do sistema viário, melhorias ao acesso das vias e assistência às necessidades de infraestrutura de Camaçariba. O processo será conduzido eletronicamente, com recebimento de propostas até 19/09/2025 às 08h e abertura das propostas e disputa em 22/09/2025 às 09h. O prazo de execução é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto de serviços. Existem critérios de habilitação, como cadastramento no SICAF ou CAF Digital, e vedações para participação, como empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, ou empresas com sanções. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,28. Os interessados devem acompanhar as mensagens no portal de licitações e enviar pedidos de esclarecimentos e impugnações ao agente de contratação até o prazo estipulado.

O edital estabelece o registro de preços para aquisição de medicamentos diversos, com prazo de validade de 12 meses, prorrogável. Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, na Via de Ligação, sn, Polo Industrial de Camaçari, Camaçari, BA, CEP: **** entrega deve ser realizada com prazo de validade superior a 18 meses, ou sob liberação técnica da secretaria de saúde, caso a validade seja inferior. As embalagens devem conter a inscrição Proibido a venda no comércio. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação dos documentos fiscais. O critério de julgamento é o menor preço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. O edital prevê a possibilidade de prorrogação de prazos e esclarecimentos prévios.