A licitação tem por objeto a reforma do ginásio de esportes Maria Ligiane em Loanda/PR. O prazo de execução é de 90 dias. O valor máximo da concorrência é de R$ ****,20. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 09:00h do dia 11 de setembro de 2025. É exigido patrimônio líquido mínimo de R$ ****,10. O critério de julgamento é o menor preço. Os licitantes devem apresentar a composição do BDI (Bonificação de Despesas Indiretas) em planilha anexa. A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada até o dia 10 de setembro de 2025. Documentos complementares, como cronograma físico-financeiro, planilha de serviços, memorial descritivo e projetos, são exigidos. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
A obra deverá ser executada em até 90 noventa dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados pelo município de Loanda/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I, até 05 cinco dias úteis após a recepção do recurso financeiro, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
Devem participar empresas brasileiras, devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatível ao licitado, atendendo todas as exigências do edital e seus anexos, e devidamente credenciadas no sistema eletrônico.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, para licitantes que descumprirem as obrigações.
A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada até o dia 10 de setembro de 2025.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,20.
