O edital visa o registro de preços para aquisição futura de material médico, como bisturis e esclerótomos. A participação é ampla, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 25/03/2026. É necessário apresentar amostras. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após a emissão da nota de empenho. O edital também aborda questões sobre participação, documentação, julgamento, habilitação, recursos e sanções.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
