Aracaju Camara Municipal - Câmara Municipal De Aracaju/Se

O pagamento será realizado pelo quantitativo de chamados finalizados e aceitos na forma de serviços continuados.

A licitação prevê garantia de todos os serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada com base em requisitos jurídicos, econômico-financeiros, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Impugnações devem ser apresentadas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas elaboradas em desacordo com o edital, omissas, vagas, com irregularidades, preços manifestamente inexequíveis, preços simbólicos ou irrisórios, ou que estabeleçam vínculo com propostas de outros licitantes podem ser desclassificadas.

A entrega dos objetos será feita no prazo máximo de 10 dias, mediante a emissão de ordem de fornecimento. a entrega dos objetos ser� feita no prazo m�ximo de 10 dez dias

A Câmara Municipal de Aracaju efetuará o pagamento à empresa, através de crédito em conta corrente, no prazo máximo de 30 dias após o atesto da nota fiscal. a c�mara municipal de aracaju efetuar� o pagamento �empresa, atrav�s de cr�dito em conta corrente mantida pelo fornecedor, no prazo m�ximo de 30 trinta dias depois do atesto da nota fiscal

A garantia mínima para os produtos é de 12 meses, prestada pelo fabricante ou rede autorizada no Brasil. garantia: m�nima de 12 meses, prestada pelo fabricante ou rede autorizada no brasil.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista serão exigidas conforme disciplinado no item 6. 0 do edital. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista s�o as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no item 6. 0deste edital

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas as seguintes san�es, garantidos o contradit�rio e a pr�via defesa, de acordo com as disposi�es do art. 156, da lei no ****

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que: 5. 3. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 3. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 5. 3. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

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O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e termo de referência, quanto às especificações do objeto.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos jurídicos, econômico-financeiros, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante melhor classificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Estarão impedidos de participar, direta ou indiretamente, de qualquer fase deste processo licitatório os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: [. . . ] Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária ou de impedimento de licitar e de contratar, imposta pela câmara municipal de aracaju.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e termo de referência, quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada com base em requisitos jurídicos, econômico-financeiros, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto quando houver inversão de fases, devendo tais documentos serem apresentados em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, após solicitação do agente de contratação, do pregoeiro ou da comissão de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A mera declaração da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, ou a efetiva utilização dos benefícios concedidos pela lei complementar no 123/2006 por licitante que não se enquadra na definição legal reservada a essas categorias configura fraude ao certame, sujeitando-o à aplicação das penalidades previstas em lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e no termo de referência, quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada através de documentos jurídicos, econômico-financeiros, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado quanto à regularidade fiscal e trabalhista, com prazo adicional para regularização.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, por meio eletrônico, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que forem elaboradas em desacordo com os termos deste edital e do termo de referência, que forem omissas, vagas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o seu julgamento, bem como, as que apresentarem preços ou vantagens baseadas nas ofertas de outros licitantes.