Edital de concorrência eletrônica n 002/2025-pml, para construção de
quadras poliesportivas. Prazo de execução: 330 dias. Valor máximo: R$ ****,64. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos: minuta de contrato (anexo i), modelo de proposta de preços (anexo ii), planilha de serviços (anexo iii), cronograma físico-financeiro (anexo iv), planilha de encargos sociais (anexo v), modelo de planilha para cálculo do bdi (anexo vi), planilha do bdi referencial (anexo vii), atestado de visita técnica (anexo viii), declaração formal de dispensa de visita técnica (anexo viii. 1), modelo de declaração de responsabilidade técnica (anexo ix), modelo de declaração de capacidade operacional financeira (anexo x), modelo de declaração de conhecimento e atendimento critérios legais e constitucionais (anexo xi), modelo declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo xii), modelo de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil (anexo xiii), relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos (anexo xiv), cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos (anexo xv), elementos técnicos instrutores (anexo xvi). Data limite para envio de propostas: 10 de abril de 2025, às 09:00h. Requisitos de participação: empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatível ao licitado, credenciadas no sistema eletrônico. Vedações à participação: empresas em falência, inidôneas, impedidas de licitar, etc. Microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) podem participar com benefícios específicos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. O sistema eletrônico de licitações é www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.