Municipio De Planalto Alegre - Departamento De Obras E Serviços Públicos

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, com a devida liquidação pela administração municipal. Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto.

O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. As modalidades de garantia aceitas são: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. deve o licitante vencedor prestar garantia cuja proposta for inferior a 85 oitentae cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este�ltimo e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o de maior desconto, com base no preço global estimado ou máximo aceitável. O vencedor será o licitante que ofertar o maior desconto do valor global por lote. o vencedor dalicita��o ser� o licitante que ofertar o maior desconto do valor global por lote.

A habilitação será exigida do licitante com a melhor proposta, que terá o prazo máximo de 4 horas para anexar a documentação no sistema eletrônico. A documentação inclui comprovação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. ser� exigido do licitante com a melhorproposta, a documenta��o de habilita��o, o qual ter� o tempo m�ximo de 04 quatrohoras para anexar as mesmas no sistema eletr�nico.

O prazo final para impugnação é até as 07h45 do dia 17/07/2026. Para impugna��o: data e hora final das 07h: 45m do dia **** hor�rio de bras�lia.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não demonstrem exequibilidade serão desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem v�cios insan�veis.

R$ ****,15. Valor do objeto: R****, 15 quatrocentos e dezenove mil e trezentos e vinte eseis reais e quinze centavos.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, ou após a execução do objeto integral ou mensal, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame. os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, ou após a execução do objeto integral ou mensal

O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. As modalidades de garantia aceitas são: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. cabe ao licitante vencedor optar por uma das seguintes modalidades de garantia: a caução em dinheiro ou em tA­tulos da dA­vida pública

O critério de julgamento é o de a maior desconto. iii critério de julgamento: a maior desconto art. 34, lei ****

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O licitante com a melhor proposta terá um prazo máximo de 04 horas para anexar a documentação de habilitação no sistema eletrônico. encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta, a documentação de habilitação, o qual terá o tempo máximo de 04 quatro horas para anexar as mesmas no sistema eletrônico

O edital prevê sanções administrativas, cíveis e criminais em caso de descumprimento das cláusulas contratuais e da legislação de proteção de dados. as partes, em razão das infrações cometidas às normas previstas, ficam sujeitas às sanções administrativas, cA­veis e criminais aplicáveis

O prazo final para impugnação é 06/07/2026. para impugnação: data e hora final das 07h: 45m do dia **** horário de brasA­lia.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que [. . . ] não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor estimado do objeto é de R$ ****,44. valor do objeto: r****, 44 três milhões e oitocentos e um mil e trezentos e seis reais e quarenta e quatro centavos.

O prazo de execução, conclusão e entrega do objeto é de 11 meses, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao objeto entregue, após a devida liquidação efetuada pela administração municipal.

O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento das propostas é a maior desconto.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e complementar, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da infração.

O prazo final para impugnação ao edital é às 07h:45m do dia 15/07/2026.

A desqualificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital.

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O prazo de execução, conclusão e entrega é de 11 onze meses, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao objeto entregue, e desde que mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame.

O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento das propostas é a maior desconto.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, e o licitante com a melhor proposta terá o prazo máximo de 04 quatro horas para anexar a documentação de habilitação no sistema eletrônico.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

R$ ****,45

O prazo de execução, conclusão e entrega do objeto é de 11 onze meses, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao objeto entregue, e desde que mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame.

O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento das propostas é a maior desconto.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para regularização em caso de restrições.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo final para impugnação é até as 07h:45m do dia 06/05/2026.

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