Municipio De Planalto Alegre - Departamento De Obras E Serviços Públicos

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o recebimento provisório em até 30 dias após a conclusão dos serviços e o definitivo em até 60 dias após o provisório. Conforme texto: o recebimento definitivo ocorrerá em até 60 sessenta dias após o recebimento provisório.

O pagamento será efetuado por meio de medições aferidas, mensalmente, conforme cronograma físico-financeiro. Conforme texto: o pagamento será efetuado por meio de medições aferidas dos valores e porcentagens constantes na planilha orçamentária ofertada.

Garantia adicional é exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença. Modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme texto: deve o licitante vencedor prestar garantia cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é o maior desconto. Conforme texto: critério de julgamento: maior desconto art. 34, lei 14. 133/2021.

Exige-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme texto: será exigido do licitante com a melhor proposta, a documentação de habilitação.

O edital prevê penalidades para descumprimento contratual, mas não especifica os valores. Conforme texto: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme texto: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado é de R$ ****,80. Conforme texto: valor do objeto: r$ ****,80 seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e três reais e oitenta centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o recebimento provisório em até 30 dias após a conclusão dos serviços e o definitivo em até 60 dias após o provisório, conforme o item ****: o recebimento definitivo ocorrerá em até 60 sessenta dias após o recebimento provisório.

O pagamento será efetuado por meio de medições aferidas dos valores e porcentagens constantes na planilha orçamentária, associadas à execução de etapas do cronograma físico-financeiro. Conforme item ****: o pagamento será efetuado por meio de medições aferidas dos valores e porcentagens constantes na planilha orçamentária ofertada.

Deverá ser prestada garantia se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este e o valor da proposta. As modalidades incluem caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, conforme item ****: deve o licitante vencedor prestar garantia cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme item 1. 1. iii: critério de julgamento: maior desconto art. 34, lei 14. 133/2021. O vencedor será o que ofertar o maior desconto sobre o valor global.

A habilitação exige documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Inclui registro no conselho profissional, atestados de capacidade técnica e regularidade fiscal. Conforme item 15. 9: habilitação de pessoa jurídica: documentação jurídica. . . documentação técnica. . . documentação fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções para o descumprimento de obrigações, incluindo a recusa injustificada em assinar o contrato, que caracteriza descumprimento total e sujeita o licitante às penalidades legalmente estabelecidas e à perda da garantia. Conforme item ****: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 4. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não apresentarem a declaração de que os preços compreendem os custos trabalhistas. Conforme item 14. 1: serão desclassificadas as propostas que. . . contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,28. Conforme item 2. 4: valor do objeto: r$ ****,28.

O pagamento será efetuado por meio de medições aferidas dos valores e porcentagens constantes na planilha orçamentária ofertada pela licitante vencedora.

O licitante vencedor deve prestar garantia cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme estabelecido no edital.

A documentação de habilitação deve ser anexada no prazo máximo de 4 horas após o julgamento das propostas.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita-o a penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor do objeto é de R$ ****,73.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, com a devida liquidação pela administração municipal. Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto.

O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. As modalidades de garantia aceitas são: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. deve o licitante vencedor prestar garantia cuja proposta for inferior a 85 oitentae cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este�ltimo e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o de maior desconto, com base no preço global estimado ou máximo aceitável. O vencedor será o licitante que ofertar o maior desconto do valor global por lote. o vencedor dalicita��o ser� o licitante que ofertar o maior desconto do valor global por lote.

A habilitação será exigida do licitante com a melhor proposta, que terá o prazo máximo de 4 horas para anexar a documentação no sistema eletrônico. A documentação inclui comprovação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. ser� exigido do licitante com a melhorproposta, a documenta��o de habilita��o, o qual ter� o tempo m�ximo de 04 quatrohoras para anexar as mesmas no sistema eletr�nico.

O prazo final para impugnação é até as 07h45 do dia 17/07/2026. Para impugna��o: data e hora final das 07h: 45m do dia **** hor�rio de bras�lia.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não demonstrem exequibilidade serão desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem v�cios insan�veis.

R$ ****,15. Valor do objeto: R****, 15 quatrocentos e dezenove mil e trezentos e vinte eseis reais e quinze centavos.