Municipio De Planalto Alegre - Departamento De Obras E Serviços Públicos

O prazo de execução, conclusão e entrega do objeto é de 11 onze meses, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao objeto entregue, e desde que mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame.

O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento das propostas é a maior desconto.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para regularização em caso de restrições.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo final para impugnação é até as 07h:45m do dia 06/05/2026.

****

O prazo de execução, conclusão e entrega do objeto é de 11 onze meses, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, ou após a execução do objeto integral ou mensal, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame.

O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento das propostas é a maior desconto.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para regularização em caso de restrições.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

****

O prazo de execução, conclusão e entrega é de 11 meses, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao objeto entregue, e desde que mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame.

O licitante vencedor deverá prestar garantia, apenas, cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é o maior desconto.

Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta, a documentação de habilitação, o qual terá o tempo máximo de 04 quatro horas para anexar as mesmas no sistema eletrônico.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções previstas no edital.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor do objeto é de ****,08.

O prazo de execução, conclusão e entrega é de 11 meses, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao objeto entregue.

O licitante vencedor deve prestar garantia cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é o maior desconto.

Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta, a documentação de habilitação, o qual terá o tempo máximo de 04 quatro horas para anexar as mesmas no sistema eletrônico.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor do objeto é de ****,02 seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais com dois centavos.