Estado Da Bahia - Seap - Secretaria De Administracao Penintenciaria

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 90 dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê garantia de 12 meses para o conjunto sinalizador acústico/visual e grafismos. A garantia da contratação será de 1% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa compensatória de 20% em caso de descumprimento total da obrigação principal e multa moratória diária em caso de atraso.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,02.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. O cronograma de realização do objeto deverá ocorrer no período de 12 meses, por demanda e de acordo com o cronograma feito pela contratante e entregue a contratada no mínimo de 72 horas antes do serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual inicialanual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n ****, observados os arts. 48 e 49 da lei n **** e a disciplina constante no decreto n ****.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. O cronograma de realização do objeto deverá ocorrer no período de 12 meses, por demanda e de acordo com o cronograma feito pela contratante e entregue a contratada no mínimo de 72 horas antes do serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual inicialanual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n ****, observados os arts. 48 e 49 da lei n **** e a disciplina constante no decreto n ****.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 270 dias, observado o limite referido no subitem 1. 2. 2.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto sobre preço global fixado.

Para habilitação, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, sujeitando o licitante às sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 17 horas.

Não será exigida amostra ou exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21.