A licitação visa a contratação de empresa especializada para a retomada da construção da unidade básica de saúde. A abertura das propostas ocorrerá em 21 de janeiro de 2026, com encerramento em 27 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é permitida a empresas previamente cadastradas no Sicaf e no sistema Compras BR. A garantia do contrato é de 5% do valor inicial. O pagamento será efetuado em até 28 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de entrega obedecerá ao memorial descritivo.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia da contratação do contrato conforme previsto no art. 98 da lei ****, será exigida no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global do grupo único.
Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R ****, 14 seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos.
