Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Instituto Clemente Ferreira

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da confirmação do seu recebimento, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

O item deve possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação e não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com possibilidade de envio de documentos complementares em até 2 horas. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf e o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

O prazo para apresentar recurso é de 1 dia útil, contado a partir da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. Conforme o texto: o recurso. . . deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis e apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O prazo de início da contratação será de 20 dias corridos contados da assinatura do termo de contrato, conforme o prazo de inicio da contratação será de 20 vinte dias corridos contados da assinatura do termo de contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, conforme a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . . iv multa.

Pode ser desqualificado se houver ocorrências impeditivas indiretas, conforme caso conste na consulta de situação do interessado a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude.

Não será exigida a prestação de garantia. Conforme o texto: não será exigida a prestação de garantia considerando o vulto dessa contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: será considerada a mais vantajosa à oferta de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e consulta a cadastros de sanções. Conforme o texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . . iv multa.

Riscos incluem sanções que impeçam a contratação, verificadas em cadastros como SICAF, CEIS, CNEP. Conforme o texto: a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta aos seguintes cadastros.

O valor estimado é de R$ ****,10. Conforme o texto: o valor estimado da despesa é de r$ ****,10.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho ou da confirmação do seu recebimento via email. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. O edital menciona: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O edital afirma: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O início da execução do objeto ocorre em 15 quinze dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviço. O ciclo mensal inclui envio de novos dosímetros até o dia 25 do mês anterior ao uso.

Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com opções como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão no anexo I do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme lei no ****, de 2021. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme item 4. 8 do termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, por email: icfcompras@saude. sp. gov. br.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. Valores inferiores a 50% do orçamento são indício de inexequibilidade, sujeito a diligência.