Aquisição de medicamentos pelo Instituto Clemente Ferreira via pregão eletrônico. O objeto é a compra de diversos medicamentos, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos. A validade mínima dos medicamentos a serem entregues é de 12 meses. A licitação é dividida em itens, com participação facultativa. Há preferência para micro e pequenas empresas em alguns itens. O endereço de entrega é Rua da Consolação, n 717, São Paulo/SP.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho ou da confirmação de seu recebimento por email, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados doa retirada da nota de empenho ou da confirmação de seu recebimento por email, em remessa �nica.
Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão especificados no Anexo I do edital. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica a exigência de amostras. �o se aplicada exig�ncia de amostras
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
