Municipio De Travesseiro - P. M. De Travesseiro

Os serviços serão executados no trajeto compreendido entre o município de Travesseiro/RS e as instituições de ensino superior localizadas no município de Lajeado/RS, em itinerários e horários previamente definidos pela administração municipal. a presta��o dos servi�os ocorrer� em dias letivos, de acordo com o calend�rio acad�mico das institui�es de ensino atendidas.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 15 dias, após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido por meio de relatório mensal de serviços prestados, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário. o pagamento ser� efetuado mensalmente em at� 15 quinze dias, ap�s a apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor pre�o por item km rodado.

As empresas participantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, estar devidamente cadastradas e credenciadas junto ao órgão provedor do sistema, e manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. poder�o participar do preg�o, as empresas que atenderem a todas as exig�ncias constantes neste edital e seus anexos e, estiverem devidamente cadastradas e credenciadas junto ao �rg�o provedor dosistema.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto, forem omissas em pontos essenciais, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o.

A prestação dos serviços de transporte escolar deverá ocorrer no território do município, abrangendo rotas previamente definidas pela secretaria municipal de educação. O início da prestação dos serviços deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato e emissão da ordem de início, ou em data previamente estipulada pela administração, de modo a garantir a continuidade do atendimento aos estudantes, sem interrupções.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 15 dias, após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido por meio de relatório mensal de serviços prestados, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.

Não se aplica.

O critério de julgamento é menor preço por item km rodado.

As empresas deverão comprovar regularidade fiscal, jurídica e econômica-financeira, além de qualificação técnica, incluindo documentação dos veículos e motoristas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: licita@travesseiro. rs. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, ou contiverem opções de preços ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O prazo para a execução dos itens deste contrato deverá seguir o cronograma de execução do edital, tendo como prazo máximo de execução das obras 60 sessenta dias, a partir da emissão da ordem de serviços os, expedida pelo gestor deste contrato.

O pagamento será realizado observando a seguinte sequência de fiscalização, atestes e encaminhamentos. A contratada deverá apresentar proposta de medição para análise da fiscalização, que poderá realizar glosa de serviços não aceitos. O pagamento será realizado em até 20 vinte dias úteis após a autorização dada pelo gestor e encaminhamento à secretaria da fazenda.

A contratada deverá apresentar ao contratante a garantia para este contrato, conforme art. 96, 1o, inc. ii, da lei ****, no valor de r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , correspondente a 5 cinco por cento incidentes sobre o valor total do contrato, acrescido de garantia adicional para os casos previstos no art. 59, 5, da mesma lei, e os documentos: pcmso programa de controle médico de saúde ocupacional e pgr programa de gerenciamento de riscos, válidos e implementados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****.

A habilitação das empresas para participarem da presente licitação será determinada pela apresentação dos seguintes documentos: habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação técnica profissional e técnica operacional; e demonstração de qualificação econômico-financeira.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, a contratada que der causa à inexecução parcial ou total deste contrato, ensejar o retardamento dos serviços, prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que permanecerem superiores ao valor máximo estimado pelo município de travesseirors na planilha orçamentária serão desclassificadas.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,49.

A prestação dos serviços de transporte escolar deverá ocorrer no território do município, abrangendo rotas previamente definidas pela secretaria municipal de educação. O início da prestação dos serviços deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato e emissão da ordem de início, ou em data previamente estipulada pela administração, de modo a garantir a continuidade do atendimento aos estudantes, sem interrupções.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 15 quinze dias, após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido por meio de relatório mensal de serviços prestados, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica é exigida, com apresentação de diversos documentos como contrato social, certidões negativas, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação da regularidade dos veículos e condutores.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, ou contiverem opções de preços ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O valor estimado para o item 1 é de R$ 220,44, para o item 2 é de R$ 176,93, para o item 3 é de R$ 172,94, para o item 4 é de R$ 176,93 e para o item 5 é de R$ 324,81.