Municipio De Travesseiro - P. M. De Travesseiro

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade, em até 24 horas após a solicitação do setor de compras, junto ao pátio da secretaria municipal de obras, viação e serviços urbanos, ou em locais indicados pelo solicitante, dentro do perímetro do município. O local e horário de entrega são na secretaria municipal de obras, na Rua Christiano Ernesto Steffler, 334, Centro, durante o horário de expediente (07:30 às 11:30 e 13:15 às 17:15).

O pagamento será mensal e efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, após a apresentação da nota fiscal/fatura, com indicação do número do processo, pregão eletrônico e ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal dos serviços efetuados, mediante depósito bancário em conta de pessoa jurídica.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais fornecidos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. Empresas de pequeno porte e microempresas que possuírem restrição em documentos de regularidade fiscal e trabalhista terão sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação em 5 dias úteis, prazo que pode ser prorrogado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo 6 anos.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital indica que não há necessidade de apresentação de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao agente de contratação até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução das ações ocorrerá mediante convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal, detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, como contrato social, certidões negativas de débitos (federal, estadual e municipal), certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovante de inscrição no CNPJ, certidão negativa de concordata e falência, declaração de não emprego de menores, e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por um período de 3 a 6 anos.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital indica que não há necessidade de apresentação de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor máximo pago pelo contratante será de R$ ****,00.

O edital prevê que todos os materiais deverão ser entregues em até 48 horas após a solicitação da ordem de compra, no pátio da secretaria municipal de obras, viação e serviços urbanos, ou em locais indicados pelo solicitante, dentro do perímetro do município. O horário de entrega é durante o expediente, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.

O pagamento será efetuado em até 15 dias a contar da emissão da nota fiscal ou documento equivalente, após a aprovação do fiscal do contrato.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais, mas a licitante vencedora ficará responsável pela substituição de materiais que não atendam às exigências em até 24 horas após sua ocorrência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, inscrição no CNPJ, certidão de falência ou concordata, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, além de declarações de não emprego de menores e de não ter sido declarada inidônea.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: licita@travesseiro. rs. gov. br.

O edital não apresenta um valor total estimado para a licitação, mas detalha os valores unitários de referência para cada item.

O edital prevê que, após a solicitação da secretaria municipal de obras, os serviços deverão ser atendidos em, no máximo, 48 horas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente em até 15 dias, após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido por meio de relatório mensal de serviços prestados, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, incluindo registro comercial, certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital indica que não se aplica a necessidade de apresentação de amostra.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para os serviços de conserto de ponto de iluminação pública é de R$ ****,00 e para instalação de novos pontos é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.