Licitações de Seguros Coletivo

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote e garantia contratual de 5% do valor inicial atualizado do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de proposta como requisito de participação e a contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para o lote 01, atestados de serviços de transporte coletivo com gestão de frota, motoristas, combustível e manutenção. Para o lote 02, atestados em bilhetagem eletrônica, arrecadação tarifária, monitoramento de frota ou soluções de mobilidade.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou exigências do edital podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação ou declarações exigidas pode levar à inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72. Conforme edital: o valor estimado da contratação será de r ****, 72.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 00.

O prazo de execução contratual será de 12 meses, contado a partir da data estabelecida na ordem de serviço, a ser emitida pela EMAP. Conforme edital: o prazo de execução contratual será de 12 doze meses, contado a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que o preço será mensal por beneficiário. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.

A contratada prestará garantia de 5% do valor global contratado, em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato. Conforme edital: a contratada prestará garantia, em até 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato, no percentual 5 cinco por cento do valor global contratado.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica e/ou operacional.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia até 20% do valor do contrato, multa compensatória de até 30% e suspensão temporária de participação em licitações. Conforme edital: multa moratória, pelo atraso injustificado na execução contratual. . . será calculada sobre o percentual de 1 um por cento do valor unitário do bem em atraso, por dia, por unidade, até o limite de 20 vinte por cento do valor do contrato.

O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame. Conforme edital: qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, contiverem vícios insanáveis, descumprirem especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou não enviarem a documentação no prazo. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas de preços que: não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos. . . apresente preços manifestamente inexequíveis.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a apólice deve ser entregue em até 15 dias úteis após a celebração do contrato: a entrega da apólice deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados da celebração do contrato.

O pagamento será mensal, proporcional ao quantitativo de vidas efetivamente seguradas: com pagamento mensal proporcional ao quantitativo de vidas efetivamente seguradas, com base no preço unitário mensal por vida segurada.

Não será exigida garantia de execução, conforme o edital: para a presente contratação não será exigida a garantia prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço unitário mensal por vida segurada: julgamento pelo critério de menor preço unitário mensal por vida segurada.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o termo de referência: o licitante declarado vencedor provisório deverá apresentar, no prazo de até 1 uma hora contado da solicitação do pregoeiro, os seguintes documentos para comprovação de sua habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de apresentação de amostras, mas não especifica se é obrigatória: caso o termo de referência preveja a apresentação de amostra, o pregoeiro poderá solicitá-la ao licitante declarado vencedor provisório.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou superior ao máximo estimado: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preço inexequível ou proposta com valor unitário ou total superior ao preço máximo estimado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,48: o valor estimado da presente contratação. . . é de r$ ****,48 (vinte e quatro mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).