29/01/2026 - BRASIL | SC | CORONEL MARTINS Cidade Pequena
PROCESSO LICITATÓRIO N 02/2026 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 02/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. N 75, INCISO II DA LEI N 14. 133/2021 A CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 04. 264. 463/0001- 11, com sede administrativa na Rua Clevelândia, n. 86, Centro, neste ato representado por sua Presidente, Sr. MARIVONE CECATTO MARASCHIN, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO - EDITAL PROCESSO 02/2026 DISPENSA 02/2026 DESINSE
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O edital trata da contratação de empresa para serviços de desinsetização, desalojamento de aves e morcegos, remoção de dejetos e ninhos na Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Martins, SC. A modalidade é dispensa de licitação. A data limite para apresentação da proposta é 05/02/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A empresa contratada deve fornecer materiais, equipamentos e mão de obra, além de emitir certificação. O pagamento será feito em até 15 dias após a prestação do serviço. A execução do contrato será acompanhada por um fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento ocorrerá em até 15 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal.
A garantia de serviços prestados é prevista no código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital lista os documentos necessários para habilitação jurídica e fiscal.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não exige visita técnica.
O edital não exige envio de amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.