Municipio De Imaculada - Prefeitura Municipal De Imaculada

O prazo máximo para a execução do objeto é de 180 dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

A garantia de proposta é de R$ 222,46, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os licitantes devem comprovar qualificação técnica profissional e operacional, além de regularidades fiscais e trabalhistas.

Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 60 sessenta dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,28, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de execução será exigida conforme o art. 59, §5º da Lei 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de sanções como advertência, multa de mora e multa de 10% sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O valor estimado para a dotação orçamentária é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do período de adimplemento, conforme as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21.

É exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,01, podendo ser em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta também pode levar à desclassificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A estrutura, os equipamentos e os materiais deverão ser montados e vistoriados em no máximo 48 horas antes da data do evento. A desmontagem e retirada deverão ocorrer logo após o término do último evento, até às 08h00min do dia seguinte. a estrutura, os equipamentos e os materiais dever� ser montada e vistoriada em no m�ximo 48horas antes da data do evento

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

A licitante deverá apresentar comprovação de recolhimento de garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado, no valor de R$ ****,72. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante dever� apresentar no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica serão exigidas do licitante vencedor. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o que constam a seguir ser�o exigidas a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A recusa injustificada em assinar o contrato implicará na perda da garantia de proposta. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. A não apresentação da garantia da proposta também leva à desclassificação. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a totalidade da obra, objeto desta licitação, deverá ser efetivada no prazo de 180 cento e oitenta dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do ordem de início de serviços.

O edital informa que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operações de créditos realizada através de convenio, observandose medição dos eventos previstos no s projeto s da administração vinculados ao cronograma físicofinanceiro de desembolso.

O edital especifica que ão será cobrado garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o ****.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedidoaté 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.