Municipio De Agua Comprida - Município De Água Comprida/Mg

Toda a estrutura deverá estar montada impreterivelmente até quarta-feira, 09 de setembro de 2026, às 17h, sob pena de aplicação de multa de 20% do valor total do contrato.

O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% após montagem de toda a estrutura até o dia 09 de setembro de 2026, e 50% até dez dias após o encerramento do evento, por meio de boleto ou ordem bancária.

Para critério de julgamento será apreciado o menor preço global.

A habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista no item 16 deste edital, no aplicativo habilitanet.

Na hipótese de inexecução total ou parcial do fornecimento, o município de Água Comprida aplicará, sempre a juízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções: advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico via sistema licitanet.

Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

A entrega deverá ser realizada no prazo de até 60 sessenta dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento no almoxarifado da prefeitura: Praça Carolina de Almeida, 06, centro, cep ****.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, até 10 dez dias a contar da entrega, condicionado à apresentação da documentação fiscal e liquidação da despesa.

O contrato terá a vigência de 12 doze meses, a contar da data de sua assinatura.

Para critério de julgamento será apreciado o menor preço global.

A habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista no item 16 deste edital, no aplicativo Habilitanet.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa diária de 0,33% do valor do contrato, limitada a 10%, e após 30 dias de atraso, rescisão com aplicação de multa indenizatória de 20% sobre o valor da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R ****,89.

Após assinatura do contrato, a empresa contratada terá o prazo de até 15 quinze dias para instalação dos equipamentos necessários e início da prestação do serviço nos locais indicados neste termo de referência, sob pena de multa diária de 0,33 do valor do contrato por dia de atraso limitado a 10 e após 30 trinta dias de atraso rescisão com aplicação de multa indenizatório de 20 sobre o valor da contratação.

O pagamento será efetuado mensalmente por meio de boleto ou ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito da beneficiária, em conta bancária a ser indicada pela contratada, até 10 dez dias após a emissão das nfs devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista no item 16 deste edital, no aplicativo habilitanet.

Na hipótese de inexecução total ou parcial do fornecimento, o município de Água Comprida aplicará sanções como advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico via sistema licitanet.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

Após assinatura do contrato, a empresa contratada terá o prazo de até 15 quinze dias para instalação dos equipamentos necessários e início da prestação do serviço nos locais indicados neste termo de referência, sob pena de multa diária de 0,33% do valor do contrato por dia de atraso, limitado a 10%, e após 30 trinta dias de atraso, rescisão com aplicação de multa indenizatória de 20% sobre o valor da contratação, salvo motivo de força maior ou caso fortuito devidamente justificado e aceito.

O pagamento será efetuado mensalmente por meio de boleto ou ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito da beneficiária, em conta bancária a ser indicada pela contratada, até 10 dez dias após a emissão das NFs devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Para critério de julgamento será apreciado o menor preço global.

Na fase de habilitação será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, nos termos do artigo 63, II da Lei 14. 133/23. Após declarado vencedor, será concedido o prazo de 02 duas horas para envio da documentação.

Na hipótese de inexecução total ou parcial do fornecimento, o município de Água Comprida aplicará, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções: advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico via sistema licitanet.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00.