Caraguaprev - Geral

O edital trata da dispensa de licitação para contratação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa d'água para o Caraguaprev. As propostas devem ser enviadas até 24/10/2025. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação junto com a proposta. A classificação será pela ordem crescente dos preços propostos. A empresa é responsável pela fidelidade das informações e documentos apresentados. A inexecução total da obrigação acarretará multa de 20% do valor da autorização de fornecimento.

Dispensa de licitação para aquisição de produtos diversos de copa, cozinha, banheiro e gêneros alimentícios para a sede do Caraguaprev. Apresentação das propostas até as 09:00 do dia 23/06/2025. Envio de propostas e documentação para ***@***. *. * devem conter valor unitário e total dos produtos, prazo de validade não inferior a 30 dias, preços em moeda nacional com duas casas decimais, especificação clara dos produtos. Documentação de habilitação em português. O vencedor deverá enviar a documentação de habilitação junto com a proposta. Critério de julgamento: ordem crescente dos preços propostos. Pagamento em até 15 dias após a entrega da nota fiscal. Entrega dos materiais na sede do Caraguaprev em Caraguatatuba/SP. Produtos devem estar adequadamente embalados em suas embalagens originais e com validade mínima de 6 meses. Materiais serão recebidos provisoriamente para análise de conformidade. Troca de produtos rejeitados em até 2 dias. Instrumento contratual dispensado.

Documentos exigidos: requerimento de credenciamento (anexo II), estatuto social, contrato social ou instrumento de registro comercial, procuração (se for o caso), documento oficial de identificação com foto, declaração de inexistência de fatos impeditivos (anexo III), declaração de enquadramento como ME/Epp (anexo IV), registro comercial, ato constitutivo, comprovante de enquadramento como ME/Epp (se for o caso), certidões negativas de débitos tributários, certidão negativa de pedido de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, atestado(s) de qualificação técnica, declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência (anexo VI). Prazo para envio de documentação: 20/05/2025 a 30/05/2025. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 27/05/2025. Critérios de participação: empresas que atendem as exigências do edital e seus anexos, não declaradas inidôneas ou impedidas, sem sócios servidores ou dirigentes de qualquer esfera governamental, sem falência, concordata, dissolução, liquidação ou recuperação judicial (exceto com plano homologado). Taxa de administração: 0%. Prazo de vigência do edital: 16/06/2025 a 15/06/2030 (prorrogável). A empresa escolhida será a que atender aos requisitos de habilitação e for selecionada pelos servidores. O contrato terá vigência de 60 meses (5 anos), podendo ser prorrogado. O Caraguaprev deverá atestar anualmente a existência de créditos orçamentários para a contratação.

A dispensa de licitação objetiva a aquisição de materiais de expediente para a sede do Caraguaprev. As propostas devem ser enviadas até as 15h do dia 26/03/2025 para o e-mail ***@***. *. * proposta deve conter o valor unitário e total dos produtos, prazo de validade não inferior a 30 dias, preços em moeda nacional com duas casas decimais, especificação clara dos produtos, e a documentação de habilitação no idioma oficial do Brasil. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal. Existem penalidades por inexecução total ou parcial do ajuste, e atraso no fornecimento. O Caraguaprev poderá anular ou revogar o procedimento a qualquer momento, com base em razões de conveniência e oportunidade.

Dispensa de licitação para contratação de hospedagem hoteleira para 2 servidores em Campos do Jordão, para o 21º congresso estadual de previdência da apeprem, entre os dias 23 e 25 de abril de 2025. Propostas devem ser enviadas até as 09:00 do dia 25/03/2025 para o e-mail ***@***. *. * proposta deve conter o valor unitário e total dos produtos, prazo de validade não inferior a 30 dias, preços em moeda nacional com duas casas decimais, especificação clara dos serviços e produtos. Documentação de habilitação deve ser apresentada em português. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal. Existem penalidades por inexecução total ou parcial do ajuste, e por atraso no fornecimento.