Municipio De Tupa - Pref. Da Estancia Turistica De Tupa

O prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer em até 02 dois dias úteis, a contar do pedido da secretaria requisitante (empenho), com apresentação da respectiva nota fiscal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, no prazo de até 02 duas horas após a convocação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta deverá estar de acordo com as especificações do objeto e demais condições previstas no edital/termo de referência, sob pena de desclassificação.

O custo estimado para total da contratação encontra-se previsto no anexo ii do presente edital, conforme custos unitários orçados. O valor total estimado da presente ata é de R$ 0,00.

O prazo de entrega dos serviços é de no máximo 03 três meses, a contar do recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O edital não especifica o prazo de garantia, mas a contratada se responsabiliza pela execução dos serviços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação, em até 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, mas o licitante deve atestar o conhecimento do local sob pena de inabilitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ 0,00.

O edital prevê que a permissão de uso dos espaços será concedida para os eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo, conforme calendário de eventos do município. A autorização para utilização dos espaços ocorrerá conforme cronograma e calendário oficial de eventos divulgados pela Secretaria Municipal de Turismo.

O edital prevê que o credenciado convocado que manifestar aceite deverá em até 48 quarenta e oito horas promover o pagamento da taxa de 1 uma ufm unidade fiscal do município, que corresponde a r 119, 20cento e dezenove reais e vinte centavos por dia de evento.

O edital informa que a distribuição dos espaços será realizada por sorteio.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação de pessoas físicas e jurídicas, incluindo certidões negativas, licenças e declarações de não possuir vínculos impeditivos.

O edital prevê sanções para o caso de inadimplemento, que podem incluir advertência, multa, suspensão temporária do credenciamento e descredenciamento, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

O edital estabelece que o agente de contratação comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O prazo de entrega dos produtos será de forma parcelada conforme demanda da secretaria, e deverá ocorrer em no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, no prazo de até 02 duas horas após a convocação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro concederá prazo às licitantes classificadas provisoriamente em primeiro lugar, para a apresentação das respectivas amostras, na fase de julgamento, de acordo com o termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da presente ata é de R$ 0,00.