Municipio De Tupa - Pref. Da Estancia Turistica De Tupa

O prazo de execução e vigência será de 12 meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. O início da prestação dos serviços será imediatamente após a data da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A distribuição dos serviços será realizada por rodízio objetivo, isonômico e transparente entre os credenciados.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações exigidas no edital.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, suspensão temporária do credenciamento ou descredenciamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento no prazo de 3 dias úteis.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos podem levar a sanções previstas em lei.

O custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00.

O prazo para conclusão dos serviços não deverá ser superior ao designado no cronograma físico-financeiro.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal da obra.

Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação, com prazo de validade correspondente a todo o período de vigência do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação, em até 1 dia útil após a convocação.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar declaração falsa.

Considerando que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O café da manhã deverá ser entregue até às 07h00min e a ceia noturna até às 22h00min, nos dias de 14 a 23 de julho de 2026, ou em horário diverso previamente informado pela administração, observando a programação oficial do evento. a ceia noturna deverá ser entregue nos locais previamente indicados pela administração municipal, no período de **** a ****, até às 22h00min

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento serã efetuado no prazo de atã 30 trinta dias, contados da finalizaçãoda liquidaçãoda despesa.

A distribuição dos serviços será realizada por rodízio objetivo, isonômico e transparente entre os credenciados. a distribuiçãodos serviçoserárealizada por rodízio objetivo, isonômico e transparente entre oscredenciados

As empresas devem apresentar requerimento, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e declarações de conformidade. o requerimento para o credenciamento deverã ser apresentado juntamente com osdocumentos abaixo relacionados

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação inadimplida, suspensão temporária ou descredenciamento. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela credenciada, bem como a práticade infrações administrativas previstas na lei federal no ****, poderã ensejar, garantidos ocontraditório e a ampla defesa, a aplicaçãodas seguintes penalidades

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidadeou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Empresas impedidas de licitar, com vínculo com agentes públicos, que não atendam aos requisitos ou que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão ou contratação irregular de adolescentes podem ser desqualificadas. é vedada a participação neste processo de credenciamento pessoa jurídica que: esteja impedida de licitar ou contratar com a administração pública municipal

O custo estimado da prestação de serviços é de R$ ****,00. o custo estimado da presente prestaçãode serviçose de r ****, 00 quarenta e um mil eseiscentos reais

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço por item. O critério de julgamento é menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro a, perfeitamente legíveis e em arquivo único, no prazo de até 02 duas horas após a convocação. O não cumprimento das condições de habilitação, dentro dos prazos estabelecidos, acarretará a inabilitação da licitante, bem como as sanções previstas neste edital, podendo o pregoeiro convocar a licitante remanescente, em ordem de classificação.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, pois se trata de um registro de preços para eventual e futura prestação de serviços. A contratação ocorrerá conforme a necessidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação em sessão, no prazo de até 02 horas após a convocação. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser apresentados somente pelo licitante vencedor, ap�s convoca��o realizada em sess�o pelo pregoeiro a, perfeitamente leg�veis e em arquivo �nico, no prazo de at� 02 duas horas ap�s a convoca��o.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei oupara pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de aberturado certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: 9. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 9. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia