O edital visa a contratação de empresa para construir um centro de comercialização de produtos turísticos. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 12 de novembro de 2025, às 09:00, horário de Brasília, na plataforma Comprasgov. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A vistoria é obrigatória. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega é conforme projeto básico, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. prazo de entrega conforme projeto básico, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
O edital estabelece que o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados. o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, admitida a previsão de prazo de garantia superior estabelecido em normas técnicas brasileira vigentes, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade da construção, e, em caso de vício, defeito ou incorreção identificados, o contratado ficará responsável pela reparação, pela correção, pela reconstrução ou pela substituição necessárias.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv multa: a de 0, 5 por dia de atraso na entrega dos serviçoss, calculada sobre o valor total das etapas não concluídas até o término do prazo de execução, limitada a 10 do mesmo valor b de 10 sobre o valor dos itens não executados, no caso de inexecução parcial do contrato c de 2 sobre o valor total do contrato, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato não especificada nas alíneas a e b deste inciso, aplicada em dobro na reincidência d de 10 sobre o valor total do contrato, no caso de sua rescisão por ato unilateral da administração, motivado por culpa da contratada, não se eximindo a mesma das demais sanções cabíveis
O edital informa que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado via email da secretaria municipal de infraestrutura: ***@***. *. *, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
O prazo para impugnar o edital é até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame. devendo protocolar o pedido até às 13: 00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame
O valor total da contratação é de R$ ****,97. valor total da contratação: r ****, 97
