Fundo Municipal De Saude Do Municipio De Modelo Sc - Fms - Fms - Fundo Mun. Da Saude

O edital solicita credenciamento de hospitais para serviços médicos especializados em ortopedia e urologia. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e a necessidade de envio de proposta, declaração unificada, declaração LGPD, e outros documentos. O valor estimado global anual é de R$ ****,00.

Edital de pregão eletrônico para contratação de serviços médicos ambulatoriais. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), modelo de declaração de disponibilidade dos materiais/profissionais, declaração de inexistência de impedimentos e vínculos, minuta de contrato, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123/2006 (quando a empresa se enquadrar nessa situação - EPP, ME e MEI). Prazo para envio de propostas: 03 de junho de 2025, às 08:00 (horário de Brasília/DF). Critérios de participação: vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a lei n 14. 133/2021. Etapas do processo: preâmbulo/convocação, objeto, previsão de recursos orçamentários, esclarecimentos e impugnação ao edital, vedações, LGPD, aplicação da lei complementar n 123/2006, participação de consórcios, participação de cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento e modo de disputa, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento, penalidades. Plataforma de lances: www. ***. *. * . Valor total estimado: R$ ****,00. Subcontratação vedada.

O edital solicita credenciamento de laboratório de análises clínicas. Documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, etc. ) devem ser enviados eletronicamente para ***@***. *. * a partir de 10 de fevereiro de 2025. A lista de interessados habilitados será divulgada no site www. ***. *. * . O prazo de execução é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Existem exigências de documentação, critérios de participação e penalidades por descumprimento.

O edital solicita a contratação de profissional para prestar serviços de fisioterapia e psicologia aos usuários do SUS, no município de Modelo - SC. As propostas e documentações de habilitação deverão ser enviadas eletronicamente até as 09h00min do dia 02/04/2025. A abertura da sessão pública será às 09:00 horas do dia 02/04/2025. O prazo para impugnações/esclarecimentos é até as 23h59min do dia 28/03/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento será o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. O prazo de execução dos serviços é de até 12 meses, podendo ser prorrogado. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. O pregão eletrônico será realizado na plataforma www. ***. *. * . O pregoeiro é a Sra. Lenir Cantele. O edital especifica as etapas do processo, documentos exigidos, critérios de participação, prazos, e obrigações da contratada, incluindo a necessidade de manter e-mail institucional atualizado, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia dos materiais, e substituição de produtos com defeitos. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a aceitação dos serviços pela fiscalização.