Municipio De Serra Caiada - Prefeitura

A licitação visa a aquisição futura e parcelada de medicamentos de hiperdia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Caiada-RN. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com registro de preços. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, que devem apresentar declaração de contratos celebrados com a administração pública no ano-calendário da licitação. O prazo de validade do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. O edital especifica os itens, quantidades e prazos de entrega. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado por ordem bancária, com retenção tributária na fonte. Existem regras específicas para a habilitação dos licitantes, incluindo a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O edital também prevê prazos para impugnação e esclarecimentos.

Licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico para aquisição de insulinas. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Os licitantes deverão encaminhar suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Os documentos que compõem a proposta dos licitantes convocados para apresentação de propostas serão disponibilizados publicamente após a fase de envio de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário ofertado para cada item. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01 (um centavo de real). O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. Neste processo será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 10 (dez) dias para assinar a ata de registro de preços. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do licitante mais bem classificado ou do fornecedor convocado, desde que justificada e aceita pela administração. O contrato ou instrumento equivalente será assinado preferencialmente por meio de assinatura digital e disponibilizada no site institucional do ente. O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no pncp e disponibilizado durante a vigência do contrato. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, via sistema eletrônico do portal de compras públicas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. Os prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na administração. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas (pncp), no site do municíp

A licitação visa a contratação de serviços de arbitragem e cronometragem eletrônica para eventos esportivos no município de Serra Caiada/RN, com registro de preços. A participação é aberta a empresas credenciadas no portal de compras públicas. Há tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em alguns itens. O prazo para envio de propostas é até 20/03/2025, às 09h:00m (horário de Brasília). O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O critério de julgamento será o menor preço. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano.