Municipio De Pouso Alegre - Secretaria Municipal De Saúde

O município de Pouso Alegre efetuará o pagamento em até 30 dias corridos após o encerramento do mês em que houve a efetiva prestação dos serviços e mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Não será exigida garantia prévia dos médicos plantonistas ou das pessoas jurídicas que se credenciarem.

Os documentos para credenciamento deverão ser enviados pelo portal de compras públicas, através do endereço eletrônico: www. ***. *. *, na data de início em **** às 09h00min até sua data fim em **** às 17h00min.

O inadimplemento dessas obrigações poderá resultar na suspensão ou descredenciamento do profissional ou empresa, bem como na aplicação de sanções administrativas previstas na lei no ****, incluindo multa, suspensão temporária do direito de participar de novos credenciamentos ou contratos com a administração pública.

Caso não haja apresentação dos documentos essenciais em sua totalidade, não será possível a realização do procedimento de credenciamento, o que resultará na inabilitação do proponente.

A prestação dos serviços referentes à realização de plantões para atendimento em pediatria e clínica geral terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ ****,00.

Os serviços prestados serão remunerados exclusivamente pelos valores fixados no edital decredenciamento e no respectivo instrumento contratual.

Os interessados devem atender às exigências do termo de referência e do presente edital, enviando documentos pelo portal de compras públicas.

O descumprimento injustificado de prazos sujeitará a credenciada à aplicação das sanções administrativas previstas no edital, no contrato e na lei no ****.

Caso não haja apresentação dos documentos essenciais em sua totalidade, não será possível a realização do procedimento de credenciamento, o que resultará na inabilitação do proponente.

O valor global estimado foi estabelecido de R$ ****,00.

Os prestadores credenciados receberão os valores definidos em edital.

A seleção é realizada por meio de cadastro no portal de compras públicas, mediante análise de documentação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica.

Qualquer cobrança adicional aos pacientes implicará a imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis.

As impugnações devem ser feitas mediante petição exclusivamente pelo portal de compras públicas.

Caso não haja apresentação dos documentos essenciais em sua totalidade, não será possível a realização do procedimento de credenciamento, o que resultará na inabilitação do proponente.

O limite orçamentário global é de R$ ****,30.

A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração. a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração.

Garantia do objeto conforme termo de referência e/ou legislação vigente. Garantia do objeto conforme termo de referência e/ou legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por lote

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

São aplicáveis as sanções previstas neste edital. s�o aplic�veis as san�es previstas neste edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração. a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração.

Garantia do objeto conforme termo de referência e/ou legislação vigente. Garantia do objeto conforme termo de referência e/ou legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

São aplicáveis as sanções previstas neste edital. são aplicáveis as sanções previstas neste edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.